Fortaleza, Quarta-feira, 25 Dezembro 2024
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Datas Comemorativas (866)
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA 17 DE OUTUBRO COMO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOR CRÔNICA, BEM COMO A PROMOÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TEMA.
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INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO .
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- LEI_N._18.554_DE_30.10.23_D.O._1.11.23.pdf (167 Downloads)
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CRIA A SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA NO ESTADO DO CEARÁ.
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INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA 5 DE OUTUBRO COMO O DIA ESTADUAL DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS.
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FICA INSTITUÍDO O DIA ESTADUAL PARA A REDUÇÃO DOS DESASTRES NATURAIS.
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INCLUI A COPA DO CARIRI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N._18.529_DE_23.10.23_D.O._25.10.23.pdf (85 Downloads)
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INCLUI O CELEBRAI FESTIVAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A EXPOSERTÃO, QUE ACONTECE NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA.
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- LEI_N._18.523_DE_23.10.23_D.O._25.10.23.pdf (86 Downloads)
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO LEGISLATIVA.
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- LEI_N._18.522_DE_23.10.23_D.O._25.10.23.pdf (86 Downloads)
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CRIA A SEMANA DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_18.514_DE_23.10.23_D.O._24.10.23.pdf (92 Downloads)
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA.
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- LEI_18.505_DE_23.10.23_D.O._24.10.23.pdf (82 Downloads)
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE À LGBT+FOBIA.
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- LEI_N._18.502_DE_04.10.23_D.O._05.10.23.pdf (87 Downloads)
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