Fortaleza, Sexta-feira, 18 Outubro 2024
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Datas Comemorativas (846)
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DE INCENTIVO À LEITURA DE AUTORES E AUTORAS CEARENSES, DENOMINADO DIA PATATIVA DO ASSARÉ.
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- LEI_N18.290_de_26.12.2022_D.O_28.12.22.pdf (115 Downloads)
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INSTITUI A SEMANA JOVEM DOADOR.
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- LEI_N18.283_de_26.12.2022_D.O_28.12.22.pdf (113 Downloads)
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL.
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- LEI_N18.274_de_21.12.2022_D.O_22.12.22.pdf (109 Downloads)
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ACOLHIMENTO FAMILIAR.
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- LEI_N18.273_de_21.12.2022_D.O_22.12.22.pdf (110 Downloads)
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS FILHAS DE JÓ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE MARÇO.
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- LEI_N18.243_de_29.11.2022_D.O_29.11.22.pdf (127 Downloads)
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DA MÚSICA CEARENSE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE OUTUBRO.
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- LEI_N18.237_de_17.11.2022.D.O_18.11.22.pdf (126 Downloads)
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ACRESCENTA O § 3.º AO ART. 1.º DA LEI ESTADUAL N.º 16.380, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.
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- LEI_N18.236_de_17.11.2022._D.O_18.11.22.pdf (112 Downloads)
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INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA RELIGIOSA DO DISTRITO DE COCOCI, NO MUNICÍPIO DE PARAMBU, QUE HOMENAGEIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
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- LEI_N_18.223_de_01.11.2022.D.O_03.11.22.pdf (133 Downloads)
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FICA INCLUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO CIRCO.
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- LEI_N_18.220_de_01.11.2022_D.O_03.11.22.pdf (134 Downloads)
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA – AFI NO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N18.209_de_20.09.2022.D.O_20.09.22.pdf (134 Downloads)
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CRIA A SEMANA ESTADUAL DE PROMOÇÃO À ADOÇÃO – SEPA.
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- LEI_N18.207_de_20.09.2022_D.O_20.09.22.pdf (136 Downloads)
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RECONHECE A FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUCÁS, COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N18.206_de_20.09.2022.D.O_20.09.22.pdf (144 Downloads)
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INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DO REI ZUMBI DOS PALMARES NO MUNICÍPIO DE TURURU.
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- LEI_N18.204_de_20.09.2022.D.O_20.09.22.pdf (147 Downloads)
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ESPORTE ELETRÔNICO.
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