Fortaleza, Quarta-feira, 25 Dezembro 2024
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Datas Comemorativas (866)
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INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A REGATA DE JANGADAS DA CAPONGA, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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- LEI_N._18.497_DE_04.10.23_D.O._05.10.23.pdf (78 Downloads)
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INSTITUI O AGOSTO DOURADO NO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N._18.496_DE_04.10.23_D.O._05.10.23.pdf (85 Downloads)
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DA TARTARUGA MARINHA.
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- LEI_N._18.494_DE_04.10.23_D.O._05.10.23.pdf (86 Downloads)
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROFESSOR E DA PROFESSORA DE ENSINO RELIGIOSO.
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- LEI_N._18.493_DE_04.10.23_D.O._05.10.23.pdf (105 Downloads)
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INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A CAVALGADA O CHÃO VAI TREMER, REALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE BARBALHA, JUAZEIRO DO NORTE E CRATO.
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- LEI_N._18.485_DE_04.10.23_D.O._05.10.23.pdf (102 Downloads)
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INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DO BLOCO BUCHADA DA ADÉLIA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
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- LEI_N._18.475_DE_19.09.23_D.O._21.09.23.pdf (89 Downloads)
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER, E INCLUI TEMA TRANSVERSAL SOBRE A DOENÇA.
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- LEI_N._18.473_DE_19.09.23_D.O._21.09.23.pdf (68 Downloads)
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INSTITUI A SEMANA MARIA DE ARAÚJO E O DIA DA BEATA MARIA DE ARAÚJO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N._18.469_DE_19.09.23_D.O._21.09.23.pdf (90 Downloads)
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM NANISMO E CRIA O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO.
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- LEI_N._18.467_DE_19.09.23_D.O._21.09.23.pdf (91 Downloads)
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ZOOTECNISTA NO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N._18.449_DE_01.08.23_D.O._02.08.23.pdf (86 Downloads)
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A CAMPANHA OUTUBRO PRATEADO DE CONSCIENTIZAÇÃO AO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N._18.448_DE_01.08.23_D.O._02.08.23.pdf (88 Downloads)
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INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL.
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- LEI_N._18.447_DE_01.08.23_D.O._02.08.23.pdf (81 Downloads)
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INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DA MOBILIZAÇÃO PELA PREVENÇÃO DAS FERIDAS CRÔNICAS.
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- LEI_N._18.444_DE_01.08.23_D.O._02.08.23.pdf (84 Downloads)
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, DA CAMPANHA AGOSTO DAS JUVENTUDES.
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- LEI_N._18.443_DE_01.08.23_D.O._01.08.23.pdf (86 Downloads)
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