Fortaleza, Quarta-feira, 25 Dezembro 2024
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Datas Comemorativas (866)
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FICA INCLUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO CIRCO.
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- LEI_N_18.220_de_01.11.2022_D.O_03.11.22.pdf (145 Downloads)
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA – AFI NO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N18.209_de_20.09.2022.D.O_20.09.22.pdf (145 Downloads)
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CRIA A SEMANA ESTADUAL DE PROMOÇÃO À ADOÇÃO – SEPA.
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- LEI_N18.207_de_20.09.2022_D.O_20.09.22.pdf (149 Downloads)
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RECONHECE A FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUCÁS, COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N18.206_de_20.09.2022.D.O_20.09.22.pdf (154 Downloads)
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INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DO REI ZUMBI DOS PALMARES NO MUNICÍPIO DE TURURU.
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- LEI_N18.204_de_20.09.2022.D.O_20.09.22.pdf (159 Downloads)
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ESPORTE ELETRÔNICO.
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- LEI_N_17.372.pdf (170 Downloads)
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FICAM INCLUÍDOS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, OS FESTEJOS DE SANTO ANASTÁCIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL.
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- LEI_N_17.368.pdf (152 Downloads)
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TERCEIRO SETOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N17.833_10.12.2021.pdf (190 Downloads)
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INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O ABRIL AZUL.
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- LEI_N18.200_de_14.09._2022_D.O_14.09.2022.pdf (145 Downloads)
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INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE SÃO PEDRO, REALIZADA NAS LOCALIDADES DE FLECHEIRAS E CÓRREGO DOS PIRES, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI.
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- LEI_N17.828_10.12.2021.pdf (154 Downloads)
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA.
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- LEI_N17.798_23.11.2021.pdf (153 Downloads)
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CRIA O DIA ESTADUAL DO CREDIARISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.
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- LEI_N17.796_23.11.2021.pdf (127 Downloads)
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INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ E DEFINE CRITÉRIOS.
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- LEI_N17.790_23.11.2021_1.pdf (198 Downloads)
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CRIA O DIA ESTADUAL DO AGENTE SOCIOEDUCADOR, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE FEVEREIRO.
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- LEI_N17.787_23.11.2021.pdf (159 Downloads)
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