Fortaleza, Sábado, 04 Abril 2026
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Datas Comemorativas (1000)
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DO HERÓI CHICO DA MATILDE, O DRAGÃO DO MAR.
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- LEI_N._18.931_DE_16.07.24_D.O._17.07.24.pdf (95 Downloads)
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS COM ALOPECIA DECORRENTE DE TRATAMENTO DE CÂNCER NO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N._18.930_DE_16.07.24_D.O._17.07.24.pdf (83 Downloads)
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A IBIAPABA AGROTECH REALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
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- LEI_N._18.927_DE_16.07.24_D.O._17.07.24.pdf (86 Downloads)
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INSTITUI A CAMPANHA JANEIRO BRANCO DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS CUIDADOS COM A SAÚDE MENTAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_18.914_DE_12.07.24_D.O._12.07.24.pdf (81 Downloads)
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA ESTADUAL EM MEMÓRIA DOS MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS, SEMANA “PARA QUE JAMAIS SE ESQUEÇA, PARA QUE NUNCA MAIS ACONTEÇA”.
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- LEI_18.907_DE_12.07.24_D.O._12.07.24.pdf (104 Downloads)
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DISPÕE ACERCA DA INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SANTA QUITÉRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_18.906_DE_11.07.24_D.O._12.07.24.pdf (83 Downloads)
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO(A) CORREDOR(A) DE RUA.
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- LEI_N._18.884_DE_24.06.24_D.O._26.06.24.pdf (80 Downloads)
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DA SAÚDE DO SONO.
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- LEI_N._18.883_DE_24.06.24_D.O._26.06.24.pdf (87 Downloads)
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS ENERGIAS LIMPAS.
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- LEI_N._18.882_DE_24.06.24_D.O._26.06.24.pdf (87 Downloads)
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INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O NOVEMBRO DOURADO.
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- LEI_N._18.880_DE_24.06.24_D.O._26.06.24.pdf (85 Downloads)
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INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PERDAS E DESPERDÍCIO ALIMENTAR NO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N._18.873_DE_24.06.24_D.O._26.06.24.pdf (84 Downloads)
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DA TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N._18.874_DE_24.06.24_D.O._26.06.24.pdf (86 Downloads)
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INCLUI O CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DENOMINADO TAUÁ FOLIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N._18.872_DE_24.06.24_D.O._26.06.24.pdf (82 Downloads)
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ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N.º 15.644, DE 26 DE JUNHO DE 2014
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- LEI_N._18.869_DE_24.06.24_D.O._26.06.24.pdf (76 Downloads)
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