Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Legislação Cearense
Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Legislação CearenseFortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 18.348, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.707_DE_22.03.24_D.O._22.03.24.pdf (969 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E AS HIPÓTESES, OS TERMOS E AS CONDIÇÕES PARA A SUA TRANSAÇÃO, NOS TERMOS DO § 2.º DO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 58, DE 31 DE MARÇO DE 2006.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.706_DE_22.03.24_D.O._22.03.24.pdf (2114 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.705_DE_22.03.24_D.O._22.03.24.pdf (2138 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO REVERENDÍSSIMO DOM MAGNUS HENRIQUE LOPES, BISPO DIOCESANO DA DIOCESE DO CRATO.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.704_DE_22.03.24_D.O._20.03.24.pdf (946 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 14.101, DE 10 ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 120, DE 5 DE MAIO DE 2022.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.703_DE_20.03.24_D.O._20.03.24.pdf (2181 Downloads)
Informações adicionais
-
.
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.702_DE_20.03.24_D.O._20.03.24.pdf (1114 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CRISTIANO ZANIN MARTINS.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.701_DE_12.03.24_D.O._12.03.24.pdf (998 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ALEXANDRE DE MORAES.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.700_DE_12.03.24_D.O._12.03.24.pdf (999 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE CONTRAGARANTIAS OFERECIDAS PELO ESTADO DO CEARÁ AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM — DAER — E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N_10.627_DE_17.03.82.pdf (2447 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE OS RECURSOS E CONTRAGARANTIAS OFERECIDAS, PELO ESTADO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N_10.628_DE_22.03.82.pdf (2299 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N_10.629_DE_22.03.82.pdf (884 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR À ESCOLA AGRO-TÉCNICA FEDERAL ELZA BARRETO, EM IGUATU, O IMÓVEL QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N_10.630_DE_22.03.82.pdf (922 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR, COM A PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO, O IMÓVEL QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N_10.631_DE_22.03.82.pdf (900 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INATIVIDADE DO PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N_10.632_DE_23.03.82.pdf (879 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022