Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Legislação Cearense
Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Legislação CearenseFortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
ENCAMPA O GINÁSIO E ESCOLA NORMAL REGINA PACIS DE CRATEÚS, SOB A DENOMINAÇÃO DE COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.547_DE_09.12.71_D.O._15.12.71.pdf (863 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CRIADOZE(12)CARGOSDEDELEGADOREGIONALDO ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.483_DE_17_DE_JULHO_DE_1971._D.O._19.07.71..pdf (821 Downloads)
Informações adicionais
-
.
TRANSFERE O ÔNUS QUE GRAVA O IMÓVEL QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.453_DE_21_DE_MAIO_DE_1971_D.O._26.05.71.pdf (892 Downloads)
Informações adicionais
-
.
REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS N°. 8.012, DE 12 DE MAIO DE 1965 E 9.362, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1969, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.476DE_29_DE_JUNHO_DE_1971_D.O._30.06.71.pdf (877 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕESOBREAORGANIZAÇÃODOSMUNICÍPIOSDO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.457_DE_04_DE_JUNHO_DE_1971_D.O._24.06.71.pdf (848 Downloads)
Informações adicionais
-
.
RATIFICA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N. 22, DE 18 DE AGOSTO DE 1971 DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N_9.575_DE_23_DE_DEZEMBRO_DE_1971_D.O._04.01.72.pdf (856 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.735_DE_19_DE_STEMBRO_DE_1973.pdf (1872 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.734_DE_18_DE_SETEMBRO_DE_1973.pdf (826 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Baixar anexos:
- LEI_N._9.733DE_04_DE_SETEMBRO_DE_1973.pdf (1714 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 40.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.732_DE_04_DE_SETEMBRO_DE_1973.pdf (1792 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
ESTABELECE NORMAS PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.731_DE_04_DE_SETEMBRO_DE_1973.pdf (1719 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CRIA UM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.730_DE_28_DE_AGOSTO_1973.pdf (1024 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O FUNDO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.729DE_28_DE_AGOSTO_DE_1973.pdf (1158 Downloads)
Informações adicionais
-
.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.728_DE_14_DE_AGOSTO_DE_1973.pdf (1061 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022