Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Legislação Cearense
Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Legislação CearenseFortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.713_DE_29_DE_JUNHO_DE_1973_D.O._29.06.73.pdf (1952 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N.° 9.660, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1972 E DA LEI N.° 897, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1950 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.712_DE_29_DE_JUNHO_DE_1973.pdf (915 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE O MAGISTÉRIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
Baixar anexos:
- LEI_N._9.711_DE_29_DE_JUNHO_DE_1973_D.O._06.07.73.pdf (877 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000.00,PARA O FIM QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.710DE_20_DE_JUNHO_DE_1973_D.O._26.06.73.pdf (1939 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.709_DE_14_DE_JUNHO_DE_1973_D.O._15.06.73.pdf (1930 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR O EMPRÉSTIMO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.708DE_14_DE_JUNHO_DE_1973_D.O._15.06.73.pdf (1908 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.707DE_14_DE_JUNHO_DE_1973_D.O._19.06.73.pdf (799 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.706_DE_14_DE_JUNHO_DE_1973_D.O._19.06.73.pdf (806 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.705DE_14_DE_JUNHO_DE_1973_D.O._19.06.73.pdf (793 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA, A TÍTULO ONEROSO, DE BENS DO ESTADO PARA A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO CEARÁ - COELCE,NA FORMA QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.704DE_07_DE_JUNHO_DE_1973_D.O._12.06.73.pdf (874 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS AGRONÔMICAS DO CEARÁ - FIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.703DE_07_DE_JUNHO_DE_1973_D.O._12.06.73.pdf (887 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO/ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.702DE_07_DE_JUNHO_DE_1973_D.O._08.06.73.pdf (1872 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.701_DE_07_DE_JUNHO_DE_1973_D.O._08.06.73.pdf (1861 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.700DE_05_DE_JUNHO_DE_1973_D.O._07.06.73.pdf (830 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022