Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Legislação Cearense
Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Legislação CearenseFortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA DE FORTALEZA- INSTEFOR.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.699_DE_05_DE_JUNHO_DE_1973_D.O._07.06.73.pdf (832 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.698DE_24_DE_MAIO_DE_1973_D.O._29.05.73.pdf (1854 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.697_DE_24_DE_MAIO_DE_1973_D.O._29.05.73.pdf (1929 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A GARANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.696_DE_24_DE_MAIO_DE_1973_D.O._24.05.73.pdf (1957 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ATRIBUI AOS SERVIDORES QUE INDICA A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, COM RISCO DE VIDA OU SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.695_DE_22_DE_MAIODE_1973_D.O._29.05.73.pdf (839 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ATRIBUI A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AOS INTERVENTORES NOS MUNICÍPIOS DESIGNADOS PELO GOVERNADOR.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.694_DE_22_DE_MAIO_DE_1973_D.O._29.05.73.pdf (848 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO ESTADO DO CEARÁ- A.A.B.E.C.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.693_DE_22_DE_MAIO_DE_1973_D.O._24.05.73.pdf (898 Downloads)
Informações adicionais
-
.
RESTABELECE AS GRATIFICAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.692DE_24_DE_ABRIL_DE_1973_D.O._04.05.73.pdf (813 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.691_DE_18_DE_ABRIL_DE_1973_D.O._18.04.73.pdf (1892 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE IMPORTAÇÃO FINANCEIRA EXTERNA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.690DE_18_DE_ABRIL_DE_1973_D.O._18.04.73.pdf (1849 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.689DE_16_DE_ABRIL_DE_1973_D.O._02.05.73.pdf (1943 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 9.510, DE 10 DE SETEMBRO DE 1971, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.688_DE_16_DE_ABRIL_DE_1973.pdf (836 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.687_DE_11_DE_ABRIL_DE_1973_D.O._13.04.73.pdf (1878 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.686DE_03_DE_ABRIL_DE_1973_D.O._09.04.73.pdf (830 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022