Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Temática Industria e Comercio, Turismo e Serviço Legislação Cearense
Legislação do Ceará Temática Industria e Comercio, Turismo e Serviço Legislação CearenseFortaleza, Quarta-feira, 01 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
É CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.767_DE_01_DE_NOVEMBRO_DE_1973_D.O._08.11.73.pdf (807 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVENTUÁRIOS E OFICIAIS DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.765_DE_31_DE_OUTUBRO_DE_1973_D.O._10.11.73.pdf (1640 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.860_DE_13_DE_SETEMBRO_DE_1974_D.O._19.09.74.pdf (822 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS DA ESCALA PADRÃO DO QUADRO IV- TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ- PARTE ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.763_DE_30_DE_OUTUBRO_DE_1973_D.O._30.10.73.pdf (1817 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.859_DE_05_DE_SETEMBRO_DE_1974_D.O._11.09.74.pdf (798 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.858_DE_05_DE_SETEMBRO_DE_1974_D.O._11.09.74.pdf (815 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ATRIBUI NOVOS VALORES AOS SUBSÍDIOS E A REPRESENTAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.762_DE_29_DE_OUTUBRO_DE_1973_D.O._29.10.73.pdf (1786 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.856_DE_05_DE_SETEMBRO_DE_1974_D.O._11.09.74.pdf (794 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.855_DE_05_DE_SETEMBRO_DE_1974_D.O._11.09.74.pdf (827 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E RETRIBUIÇÃO DO PESSOAL DO QUADRO I - PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.761_DE_27_DE_OUTUBRO_DE_1973_D.O._29.10.73.pdf (1811 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.854_DE_05_DE_SETEMBRO_DE_1974_D.O._11.09.74.pdf (1743 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N.__9.853_DE_02_DE_SETEMBRO_DE_1974_.D.O._03.09.74..pdf (1747 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS DA ESCALA PADRÃO DO QUADRO III- PODER JUDICIÁRIO-PARTE ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.760_DE_25_DE_OUTUBRO_DE_1973_D.O_25.10.73.pdf (1694 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A – BNB OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ O MONTANTE DE CR$ 10.000.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.852_DE_27_DE_AGOSTO_DE_1974_D.O._27.08.74.pdf (1761 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022