Você está aqui: Página Principal Legislação do Ceará Temática Seguridade Social e Saúde Legislação Cearense
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Servidores do Instituto Dr. José Frota - ASIJF.
Considera de utilidade pública a Fundação DONA LOURA, no Distrito de Guanacés, no Município de Cascavel.
Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a Associação Comunitária José Fonteles Gomes
Concede a pensão que indica e dá outras providências
Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Concede a pensão que indica e dá outras providências.
Concede a pensão que indica e dá outras providências.
Concede a pensão mensal que indica e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Cearense a Cícero Leôncio Pereira Ferraz.
Denomina Raimundo Soares Resende a Policlínica no Município de Crateús.
Denomina Paulo Barbosa Leite a Escola Estadual de Educação Profissional no município de Caririaçu.
Ficam as unidades básicas de saúde, os postos de pronto atendimento, equipe do programa médico da família, as unidades pré-hospitalares, as clínicas particulares, os ambulatórios, os hospitais públicos, privados e conveniados do Sistema Único de Saúde SUS, obrigados a preencher e encaminhar aos órgãos de segurança pública do Estado do Ceará relatório de atendimento à vítima de acidentes com arma.
Cria, sob forma autárquica, a Universidade Regional do Cariri-URCA e dá outras providências.