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Títulos de Utilidade Pública

Títulos de Utilidade Pública (1347)

LEI N.º 10.041, DE 07 DE JULHO DE 1976. D.O. 13/07/76

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    Considera de utilidade pública a entidade que indica.
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LEI N.º 10.040, DE 07 DE JULHO DE 1976. D.O. 13/07/76

Informações adicionais

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    Considera de utilidade pública a entidade que indica.
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LEI N.º 10.039, DE 07 DE JULHO DE 1976. D.O. 13/07/76

Informações adicionais

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    Considera de utilidade pública a entidade que indica.
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LEI N.º 9.924, DE 18 DEJULHO DE 1975. Diário Oficial de 19/08/75

Informações adicionais

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    Considera de utilidade pública a entidade que indica.
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LEI N.º 10.038, DE 07 DE JULHO DE 1976. D.O. 13/07/76

Informações adicionais

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    Considera de utilidade pública a entidade que indica.
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LEI N.º 9.923, DE 04 DE JULHO DE 1975. Diário Oficial de 07/07/75.

Informações adicionais

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    Considera de utilidade pública o PATRONATO PIO XI.
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LEI N.º 10.035, DE 07 DE JULHO DE 1976. D.O. 13/07/76

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    Considera de utilidade pública a entidade que indica.
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LEI N.º 9.922, DE 04 DE JULHO DE 1975. Diário Oficial de 07/07/75

Informações adicionais

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    Considera de utilidade pública a entidade que indica.
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LEI N.º 9.919, DE 03 DE JULHO DE 1975. Diário Oficial de 07/07/75

Informações adicionais

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    Considera de utilidade pública a entidade que indica.
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LEI N.º 9.918, DE 03 DE JULHO DE 1975. Diário Oficial de 07/07/75

Informações adicionais

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