Fortaleza, Terça-feira, 14 Janeiro 2025
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Títulos de Utilidade Pública (1354)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.953_DE_24.10.75_D.O._31.10.75.pdf (382 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.952_DE_24.10.75_D.O._31.10.75.pdf (391 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.951_DE_24.10.75_D.O._31.10.75.pdf (386 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.948_DE_13.10.75_D.O._17.10.75.pdf (390 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.947_DE_13.10.75._____Diario_Oficial_de_16.10.75.pdf (378 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.946_DE_10.10.75._____Diario_Oficial_de_17.10.75.pdf (368 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.945_DE_10.10.75._____Diario_Oficial_de_17.10.75.pdf (372 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.940_DE_17.09.75._____Diario_Oficial_de_29.09.75.pdf (407 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.939_DE_17.09.75._____Diario_Oficial_de_24.09.75.pdf (389 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.938_DE_17.09.75._____Diario_Oficial_de_24.09.75.pdf (386 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.937_DE_17.09.75.______Diario_Oficial_de_24.09.75.pdf (370 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "GRÊMIO BENEFICENTE DOS OFICIAIS E PRACAS INATIVOS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ," COM SEDE NA CIDADE DE FORTALEZA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.683_DE_19_DE_DEZEMBRO_DE_1972_D.O._22.12.72.pdf (368 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.680_DE_19_DE_DEZEMBRO_DE_1972_D.O._22.12.72.pdf (392 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.678_DE_06_DE_DEZEMBRO_DE_1972_D.O._11.12.72.pdf (381 Downloads)
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