Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.581_DE_17_DE_MAIO_DE_1972_D.O._19.05.72.pdf (288 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.579_DE_18_DE_JANEIRO_DE_1972_D.O._04.02.72.pdf (300 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.058_DE_22_DE_OUTUBRO_DE_1976._D.O._DE_26.10.76.pdf (301 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.934_DE_03.09.75._______Diario_Oficial_de_04.09.75.pdf (281 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.933_DE_03.09.75.____Diario_Oficial_de_04.09.75.pdf (299 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.932_D.O._03.09.75.______Diario_Oficial_de_04.09.75.pdf (286 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.931_DE_03.09.75._______Diario_Oficial_de_04.09.75.pdf (287 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.930_DE_03.09.75._________Diario_Oficial_de_04.09.75.pdf (310 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SEÇÃO REGIONAL DE FORTALEZA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS VETERANOS DA FEB.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.272_DE_28-06-79_D.O._DE_28-06-79.pdf (297 Downloads)
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARIA DO CARMO.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.776_DE_02.05.24_D.O._06.05.24.pdf (303 Downloads)
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Informações adicionais
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO UNIÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO DE GRANJA PORTUGAL.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.775_DE_02.05.24_D.O._06.05.24.pdf (303 Downloads)
Informações adicionais
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Regula a concessão de título de utilidade pública a instituição de natureza privada.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.044_DE_20_DE_JULHO_DE_1976._D.O._23.07.76.pdf (303 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a Faculdade de Filosofia de Fortaleza.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.043_DE_07_DE_JULHO_DE_1976._D.O._13.07.72.pdf (308 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.042_DE_07_DE_JULHO_DE_1976._D.O._13.07.76.pdf (294 Downloads)
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