Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.025_DE_25_DE_JUNHO_DE_1976._D.O._06.09.76.pdf (304 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.324_DE_24-10-79_D.O._31-10-1979.pdf (287 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DAS MULHERES DO LEGISLATIVO CEARENSE – MMLC.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.770_DE_02.05.24_D.O._06.05.24.pdf (295 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N_9.578_DE_23_DE_DEZEMBRO_DE_1971_D.O._03.01.72.pdf (292 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N_9.577_DE_23_DE_DEZEMBRO_DE_1971_D.O._03.01.72.pdf (287 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N_9.576_DE_23_DE_DEZEMBRO_DE_1971_D.O._05.01.72.pdf (287 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA
Baixar anexos:
- LEI_N_9.574_DE_23_DE_DEZEMBRO_DE_1971_D.O._05.01.72.pdf (278 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N_9.573_DE_23_DE_DEZEMBRO_DE_1971_D.O._06.01.72.pdf (289 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N_9.572_DE_23_DE_DEZEMBRO_DE_1971_D.O._06.01.72.pdf (278 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N_9.571_DE_23_DE_DEZEMBRO_DE_1971_D.O._06.01.72.pdf (278 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N_9.570_DE_23_DE_DEZEMBRO_DE_1971._D.O._06.01.72.pdf (275 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PSICO-PEDAGÓGICO EUNICE DAMASCENO, DE JUAZEIRO DO NORTE.
Baixar anexos:
- LEI_N_9.569_DE_23_DE_DEZEMBRO_DE_1971_D.O._05.01.72.pdf (284 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10_354_DE_29-11-79___D.O.29-11-79.pdf (276 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
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