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Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação Cearense
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação CearenseFortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
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Legislação Cearense (9908)
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CONCEDE AS PENSÕES QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.365_DE_30_DE_ABRIL_DE_1970_D.O._12.05.1970.pdf (830 Downloads)
Informações adicionais
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.364_DE_15_DE_ABRIL_DE_1970_D.O._28.04.1970.pdf (1860 Downloads)
Informações adicionais
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AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 150.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.363_DE_13_DE_ABRIL_DE_1970_D.O._14.04.1970.pdf (1772 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.405_DE_30_DE_SETEMBRO_DE_1970_D.O._13.10.70.pdf (843 Downloads)
Informações adicionais
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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.406_DE_30_DE_SETEMBRO_DE_1970_D.O_13.10.70.pdf (801 Downloads)
Informações adicionais
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CO-OBRIGAÇÕES EM CONTRATO DE FIANÇA OU AVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.407_DE_12_DE_OUTUBRO_DE_1970_D.O._15.10.70.pdf (1873 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.408_DE_12_DE_OUTUBRO_DE_1970_D.O._20.10.70.pdf (839 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece como de utilidade pública a CAMARA JÚNIOR DE FORTALEZA-PRAIA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.409_DE_12_DE_OUTUBRO_DE_1970_D.O._20.10.70.pdf (807 Downloads)
Informações adicionais
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Dá nova redação ao dispositivo que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.518_DE_29_DE_MAIO_DE_1981.pdf (1821 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre recursos vinculados ao Fundo Têxtil do Ceará - FUNTEC - e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.519_DE_29_DE_MAIO_DE_1981.pdf (1948 Downloads)
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Informações adicionais
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NÃO HÁ LEI PUBLICADA COM ESSE NÚMERO. EXISTE UM SALTO NA NUMERAÇÃO.
Informações adicionais
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Reorganiza o Departamento Estadual do Trânsito e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.521_DE_02_DE_JUNHO_DE_1981.pdf (823 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre os cargos que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.522_DE_02_DE_JUNHO_DE_1981.pdf (858 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a composição dos Anexos da Lei n.º 10.185, de 22 de junho de 1978, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.523_DE_02_DE_JUNHO_DE_1981.pdf (823 Downloads)
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