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Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação Cearense
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação CearenseFortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
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Legislação Cearense (9908)
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 45.054,72, PARA O FIM QUE INDICA.
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- LEI_N._9.401_DE_29_DE_SETEMBRO_DE_1970_D.O._13.10.70.pdf (1804 Downloads)
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SUBSTITUI A GRATIFICAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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- LEI_N._9.375_DE_10_DE_JULHO_DE_1970_D.O._10.07.70.pdf (787 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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- LEI_N._9.374_DE_11_DE_JUNHO_DE_1970_D.O._17.06.70.pdf (809 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.373_DE_11_DE_JUNHO_DE_1970_D.O._07.07.70.pdf (804 Downloads)
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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- LEI_N._9.372_DE_11_DE_JUNHO_DE_1970_D.O._17.06.70.pdf (792 Downloads)
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APROVA TERMO DO CONVÊNIO ESPECIAL CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, ATRAVÉS DA DIRETORIA DO ENSINO SECUNDÁRIO, O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA EQUIPAMENTO DE SEIS (6) OFICINAS DE TÉCNICAS COMERCIAIS E SEIS (6) OFICINAS DE EDUCAÇÃO DO LAR.
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- LEI_N._9.402DE_30_DESETEMBRO_DE_1970_D.O._13.10.70.pdf (785 Downloads)
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REVOGA A LEI N. 4.115, DE 16 DE JUNHO DE 1958 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- LEI_N._9.371_DE_11_DE_JUNHO_DE_1970_D.O._18.06.70.pdf (811 Downloads)
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ALTERA SEM AUMENTO DE DESPESA, O VIGENTE ORÇAMENTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO, DA SECRETARIA DE SAÚDE.
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- LEI_N._9.370_DE_11.06.70_D.O._19.06.70.pdf (1819 Downloads)
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AUTORIZA A SUBSCRIÇÃO DO AUMENTO DE CAPITAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO CEARÁ (CODEC) COM AÇÕES DE SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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- LEI_N._9.369_DE_22_DE_MAIO_DE_1970_D.O._22.05.70.pdf (1725 Downloads)
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AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE INDICA.
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- LEI_N._9.403_DE_30_DE_SETEMBRO_DE_1970_D.O._13.10.70.pdf (1741 Downloads)
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CONCEDE O TÍTULO QUE INDICA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
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- LEI_N._9.368_DE_21_DE_MAIO_DE_1970_D.O._29.05.70.pdf (810 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PATRONATO DA SAGRADA FAMÍLIA,COM SEDE NESTA CAPITAL.
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- LEI_N._9.367_DE_21_DE_MAIO_DE_1970_D.O._29.05.70.pdf (786 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA:
Baixar anexos:
- LEI_N._9.366_DE_21_DE_MAIO_DE_1970_D.O._29.05.1970.pdf (775 Downloads)
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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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- LEI_N._9.404_DE_30_DE_SETEMBRO_DE_1970_D.O._13.10.70.pdf (789 Downloads)
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