Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação Cearense
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação CearenseFortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.350_DE_9_DE_DEZEMBRO_DE_1969._D.O._12.12.1969.pdf (812 Downloads)
Informações adicionais
-
.
APROVA O TÊRMO DE ACORDO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O ESTADO DO CEARÁ, PARA O FIM QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.351_DE_9_DE_DEZEMBRO_DE_1969_D.O._11.12.1969.pdf (797 Downloads)
Informações adicionais
-
.
LEI N.° 9.431, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1970. (D.O. 08.12.70)
Baixar anexos:
- LEI_N._9.431_DE_30_DE_NOVEMBRO_DE_1970._D.O._08.12.70.pdf (861 Downloads)
Informações adicionais
-
.
APROVA O CONVÉNIO E RESPECTIVO ADITIVO CELEBRADO ENTRE O GOVÊMO DO ESTADO DO CEARÁ E A SUDENE, PARA O FIM QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.352_DE_9_DE_DEZEMBRO_DE_1969_D.O._31.12.1969.pdf (810 Downloads)
Informações adicionais
-
.
APROVA TÊRMO ADITIVO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO CEARÁ COM A SUDENE, PARA O FIM QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9_353_DE_9_DE_DEZEMBRO_DE_1969_D.O.31.12.1969.pdf (817 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO DE CR$ 670.926,80 SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.432_DE_30_DE_NOVEMBRO_DE_1970._D.O.1.12.70.pdf (1706 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O VIGENTE ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.354_DE_9_DE_DEZEMBRO_DE_1969_D.O._11.12.1969_1.pdf (1772 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O VIGENTE ORÇAMENTO DA CASA MILITAR DO GOVÊRNO.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.355_DE_9_DE_DEZEMBRO_DE_1969._D.O._11.12.1969.pdf (1847 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.433_DE_30_DE_NOVEMBRO_DE_1970._D.O._03.12.70.pdf (1684 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O VIGENTE ORÇAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.356_DE_9_DE_DEZEMBRO_DE_1969_D.O._12.12.1969.pdf (1757 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCr$ 2.500.000,00 ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DA FAZENDA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.357_DE_9_DE_DEZEMBRO_DE_1969.pdf (1671 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 5.960,04, PARA O FIM QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.358_DE_9_DE_DEZEMBRO_DE_1969..pdf (1754 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO DE CR$ 10.000,00 SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES QUE INDICA
Baixar anexos:
- LEI_N._9.434_DE_30_DE_NOVEMBRO_DE_1970._D.O._03.12.70.pdf (1664 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 35.624,60, PARA O FIM QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.435_DE_1_DE_DEZEMBRO_DE_1970_D.O._09.12.70.pdf (1766 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022