Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação Cearense
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação CearenseFortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos e Carreiras, sobre os grupos Ocupacionais e a fixação dos novos valores das referências vencimentais da Fundação de teleducação do Ceará - FUNTELC e dá outras providências.
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartaz contendo o número do SAMU, do Corpo De Bombeiros, do Alô Idoso e das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, nos órgãos e entes administrativos Públicos do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.653, DE 14.04.2010 (D.O. 16.04.10). (1776 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Reajusta dos valores dos vencimentos dos membros do Ministério Público do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.155, DE 30.07.93 (D.O. DE 12.08.93) (1528 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede Títulos de Direito Real de Uso sobre uma área de 6.827,2593 (seis mil, oitocentos e vinte sete hectares, vinte e cinco ares e noventa e três centiares) de terras devolutas estaduais, ocupadas por agricultores do município de Ocara, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.309, DE 26.05.94 (D.O. DE 27.06.94) (1624 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivo da Lei n° 14.766, de 30 de julho de 2010, e dá outras providências.
Informações adicionais
-
.
Institui o Plano Decenal de Educação para Todos do Estado do Ceará e estabelece outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.308, DE 26.05.94 (D.O. DE 27.05.94) (2232 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre os vencimentos dos Conselheiros e Auditores do Tribunal de Contas do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.154, DE 30.07.93 (D.O. DE 12.08.93) (1543 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Reconhece o Município de Guaramiranga como a capital do Jazz e do Blues do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.899, DE 25.04.11 (DO DE 02.05.11) (1742 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Federação Espírita do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.307, DE 23.05.94 (D.O. DE 27.05.94) (1526 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a Abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Padre Batista Poinelli.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.654, DE 14.04.2010 (D.O.16.04.10). (1687 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede reajuste de vencimentos, salários, representações e proventos do pessoal dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.153, DE 30.07.93 (D.O. DE 12.08.93) (1644 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Declara de Utilidade Pública a Creche Comunitária Semente da Liberdade.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.305, DE 18.05.94 (D.O. DE 24.05.94) (1454 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Deputado Chagas Vasconcelos a Delegacia no Município de Santana do Acaraú, no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.655, DE 14.04.2010 (D.O. 16.04.10). (1681 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022