Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.347, DE 18.09.87 (D.O. DE 18.09.87) (1029 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.349, DE 24.09.87 (D.O. DE 29.09.87) (1048 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.350, DE 24.09.87 (D.O. DE 29.09.87) (1081 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.352, DE 24.09.87 (D.O. DE 29.09.87) (1073 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.353, DE 24.09.87 (D.O. DE 29.09.87) (1089 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.355, DE 29.09.87 (D.O. DE 01.10.87) (1099 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.357, DE 09.10.87 (D.O. DE 21.10.87) (1099 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.358, DE 09.10.87 (D.O. DE 21.10.87) (1134 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o Centro Comunitário João Paulo II.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.977, DE 30.06.92 (D.O. DE 02.07.92) (1086 Downloads)
Informações adicionais
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"Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto Santa Joana D´Arc".
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.976, DE 30.06.92 (D.O. DE 02.07.92) (1080 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro de Pedra – ASMOAPE.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.975, DE 30.06.92 (D.O. DE 02.07.92) (1081 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Sociedade de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Viçosa do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.974, DE 30.06.92 (D.O. DE 02.07.92) (1086 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.361, DE 28.10.87 (D.O. DE 29.10.87) (1050 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.363, DE 13.11.87 (D.O. DE 16.11.87) (1080 Downloads)
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