Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.364, DE 13.11.87 (D.O. DE 16.11.87) (1076 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.367, DE 13.11.87 (D.O. DE 16.11.87) (1180 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Imóvel Lagoa do Mato.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.969, DE 25.06.92 (D.O. DE 29.06.92) (1077 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.369, DE 18.11.87 (D.O. DE 20.11.87) (1119 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a Sociedade Escola dos Meus Filhos.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.968, DE 22.06.92 (D.O. DE 24.06.92) (1156 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.371, DE 18.11.87 (D.O. DE 20.11.87) (1086 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sobral.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.967, DE 22.06.92 (D.O. DE 24.06.92) (1094 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.372, DE 18.11.87 (D.O. DE 20.11.87) (1152 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.374, DE 18.11.87 (D.O. DE 20.11.87) (1070 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.375, DE 18.11.87 (D.O. DE 20.11.87) (1036 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a Sociedade Protetora Beneficente e Assistencial de Boa Viagem.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.376, DE 18.11.87 (DO 20.11.87) (1132 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.377, DE 18.11.87 (D.O. DE 20.11.87) (1059 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.378, DE 18.11.87 (D.O. DE 20.11.87) (1169 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação São Francisco de Assis de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.072, DE 13.01.93 (D.O. DE 15.01.93) (1104 Downloads)
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