Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Escola de Dança e Integração Social para Criança e Adolescente.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.091, DE 16.04.93 (D.O. DE 19.04.93) (1102 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.090, DE 30.03.93 (D.O. DE 31.03.93) (1167 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.318, DE 22.05.87 (D.O. DE 26.05.87) (1060 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.322, DE 22.05.87 (D.O. DE 26.05.87) (1033 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.324, DE 22.05.87 (D.O. DE 26.05.87) (1048 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Pe. Vicente Rodrigues da Silva.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.986, DE 10.07.92 (D.O. DE 13.07.92) (1109 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.329, DE 04.06.87 (D.O. DE 08.06.87) (1076 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública Estadual, o Conselho Central de Fortaleza da Sociedade de São Vicente de Paulo, localizada na cidade de Fortaleza Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.983, DE 01.07.92 (D.O. DE 03.07.92) (1043 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Fundação TEODORICO JOSÉ MENEZES, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.981, DE 30.06.92 (D.O. DE 02.07.92) (1115 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública o Instituto da Memória do Povo Cearense – IMOPEC.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.980, DE 30.06.92 (D.O. DE 02.07.92) (1098 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Fundação Beneficiente de Araticuba e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.979, DE 30.06.92 (D.O. DE 02.07.92) (1044 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.337, DE 30.06.87 (D.O. DE 03.07.87) (1057 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente de São Gonçalo do Amarante.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.978, DE 30.06.92 (D.O. DE 02.07.92) (1101 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.343, DE 24.07.87 (D.O. DE 27.07.87) (1053 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022