Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Fundação Madre ANA COUTO.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.071, DE 13.01.93 (D.O. DE 15.01.93) (1053 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o Instituto Jurídico Eleitoral e Histórico - IJUREH, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.070, DE 13.01.93 (D.O. DE 13.01.93) (1099 Downloads)
Informações adicionais
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Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário das Goiabeiras II.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.069, DE 13.01.93 (D.O. DE 13.01.93) (1100 Downloads)
Informações adicionais
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Declara de Utilidade Pública a União Comunitária dos Moradores de Bom Jardim.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.068, DE 13.01.93 (D.O. DE 13.01.93) (1101 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Federação das Associações Comunitárias do Município de Canindé e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.963, DE 12.06.92 (D.O. DE 15.06.92) (1133 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o Centro Social Comunitário São Bento do Parque Genibaú e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.067, DE 13.01.93 (D.O. DE 13.01.93) (1112 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a Fundação de Desenvolvimento Comunitário de Reriutaba.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.962, DE 12.06.92 (D.O. DE 15.06.92) (1106 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.389, DE 21.12.87 (D.O. DE 24.12.87) (1156 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.390, DE 21.12.87 (D.O. DE 24.12.87) (1135 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.391, DE 21.12.87 (D.O. DE 24.12.87) (1151 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Evangélica Dorcas no Município de Fortaleza.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.770, DE 09.08.10 (D.O. DE 16.08.10) (1129 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.392, DE 21.12.87 (D.O. DE 24.12.87) (1152 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.393, DE 21.12.87 (D.O. DE 28.12.87) (1139 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.394, DE 21.12.87 (D.O. DE 28.12.87) (1126 Downloads)
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