Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.135, DE 20.07.93 (D.O. DE 22.07.93) (1064 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Reconhece de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Juazeiro do Norte.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.495, DE 28.09.88 (D.O. DE 29.09.88) (1032 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Associação Assistencial Evangélica da Assembléia de Deus – AAEAD.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.741, 15 DE JUNHO DE 2010 (1047 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.502, DE 10.11.88 (D.O. DE 17.11.88) (1019 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.505, DE 10.11.88 (D.O. DE 17.11.88) (1049 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Servidores da FEBEMCE - ASSEFE.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.248, DE 06.01.94 (D.O. DE 11.01.94) (1043 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a União das Entidades Comunitárias de Maranguape - UNECOM.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.247, DE 06.01.94 (D.O. DE 07.01.94) (1011 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Decreta a utilidade pública estadual do Centro dos Moradores da Fazenda Vazante no Município de Canindé, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.121, DE 28.06.93 (D.O. DE 30.06.93) (1069 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública Estadual a Associação Missão Tremembé – AMIT.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.600, DE 05.01.2010 (D.O. 13.01.2010). (1034 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública o Grupo de Apoio Voluntário ao Excepcional - GAVE.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.114, DE 07.06.93 (D.O. DE 08.06.93) (1086 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Membros da Sagrada Família, Capela da Paróquia de São Francisco de Assis de Novo Oriente, Diocese de Crateús, no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.596, DE 29.12.09 (D.O. 06.01.2010). (1043 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Fundação Infanto-Idoso Ana Pereira Pinheiro.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.046, DE 30.12.92 (D.O. DE 30.12.92) (1044 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.519, DE 20.12.88 (D.O. DE 27.12.88) (1049 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.521, DE 20.12.88 (D.O. DE 27.12.88) (1109 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022