Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.186, DE 09.06.86 (D.O. DE 17.06.86) (1301 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.197, DE 16.06.86 (D.O. DE 23.06.86) (1334 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.198, DE 16.06.86 (D.O. DE 23.06.86) (1334 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.199, DE 16.06.86 (D.O. DE 23.06.86) (1407 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.200, DE 16.06.86 (D.O. DE 23.06.86) (1426 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Utilidade Pública Estadual ao Instituto Nordeste XXI de Difusão Social do Conhecimento no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.836, DE 28.12.10 (D.O. 30.12.10). (1291 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.205, DE 23.07.86 (D.O. DE 29.07.86) (1320 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.208, DE 23.07.86 (D.O. DE 29.07.86) (1376 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.209, DE 23.07.86 (D.O. DE 29.07.86) (1342 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.211, DE 23.07.86 (D.O. DE 29.07.86) (1323 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.212, DE 23.07.86 (D.O. DE 29.07.86) (1344 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública e entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.213, DE 23.07.86 (D.O. DE 29.07.86) (1326 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.214, DE 23.07.86 (D.O. DE 29.07.86) (1379 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.215, DE 23.07.86 (D.O. DE 29.07.86) (1290 Downloads)
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