Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.110, DE 25.10.85 (D.O. DE 30.10.85) (1282 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.111, DE 05.11.85 (D.O. DE 05.11.85) (1203 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.113, DE 20.11.85 (D.O. DE 20.11.85) (1206 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.114, DE 20.11.85 (D.O. DE 20.11.85) (1273 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.117, DE 02.12.85 (D.O. DE 10.12.85) (1244 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.118, DE 02.12.85 (D.O. DE 10.12.85) (1253 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.119, DE 02.12.85 (D.O. DE 10.12.85) (1273 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N.º 11.120, DE 02.12.85 (D.O. 10.12.85) (1208 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.121, DE 02.12.85 (D.O. DE 10.12.85) (1208 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.122, DE 02.12.85 (D.O. DE 10.12.85) (1283 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.123, DE 02.12.85 (D.O. DE 11.12.85) (1227 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.126, DE 02.12.85 (D.O. DE 11.12.85) (1254 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.127, DE 02.12.85 (D.O. DE 11.12.85) (1323 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.129, DE 04.12.85 (D.O. DE 05.12.85) (1258 Downloads)
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