Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
-
.
Reconhece de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.997, DE 26.12.84 (D.O. DE 08.01.85) (1339 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.998, DE 26.12.84 (D.O. DE 08.01.85) (1308 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.175, DE 14.04.86 (D.O. DE 22.04.86) (1276 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.176, DE 14.04.86 (D.O. DE 22.04.86) (1302 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.179, DE 06.06.86 (D.O. DE 11.08.86) (1311 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO ROSÁRIO.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.907, DE 06.01.92 (D.O. DE 17.01.92) (1317 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE POPULAR DO CARIRI.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.906, DE 06.01.92 (D.O. DE 17.01.92) (1270 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública o Centro Educacional e Cultural da Comunidade de Senador Catunda.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.905, DE 06.01.92 (D.O. DE 17.01.92) (1283 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.904, DE 06.01.92 (D.O. DE 17.01.92) (1278 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.903, DE 06.01.92 (D.O. DE 17.01.92) (1250 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Servidores do Instituto Dr. José Frota - ASIJF.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.902, DE 06.01.92 (D.O. DE 17.01.92) (1283 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a Fundação DONA LOURA, no Distrito de Guanacés, no Município de Cascavel.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.901, DE 06.01.92 (D.O. DE 17.01.92) (1322 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.900, DE 06.01.92 (D.O. DE 17.01.92) (1321 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a Associação Comunitária José Fonteles Gomes
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.899 DE 06.01.92 (D.O. DE 17.01.92) (1360 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022