Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.216, DE 23.07.86 (D.O. DE 29.07.86) (1310 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.217, DE 23.07.86 (D.O. DE 29.07.86) (1328 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.218, DE 23.07.86 (D.O. DE 29.07.86) (1271 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.219, DE 23.07.86 (D.O. DE 29.07.86) (1305 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.221, DE 23.07.86 (D.O. DE 29.07.86) (1310 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.222, DE 23.07.86 (D.O. DE 29.07.86) (1270 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.223, DE 23.07.86 (D.O. DE 29.07.86) (1259 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.224, DE 23.07.86 (D.O. DE 29.07.86) (1282 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.225, DE 23.07.86 (D.O. DE 29.07.86) (1370 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o Instituto de Educação Portal – IEP, no Município de Pacajus.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.839, DE 28.12.10 (D.O. 30.12.10). (1301 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.236, DE 12.12.86 (D.O. DE 18.12.86) (1286 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.248, DE 16.12.86 (D.O. DE 15.01.87) (1365 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.249, DE 16.12.86 (D.O. DE 15.01.87) (1294 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.250, DE 16.12.86 (D.O. DE 15.01.87) (1295 Downloads)
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