Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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Reconhece de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.164, DE 20.12.85 (D.O. DE 24.12.85) (1212 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.886, DE 05.04.84 (D.O.DE 12.04.84) (1242 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.889, DE 25.04.84 (D.O. DE 10.05.84) (1257 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.894, DE 13.06.84 (D.. DE O 19.06.84) (1213 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública o Centro Beneficente Reverendo Raimundo Bezerra Lima.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.903, DE 25.07.84 (D.O. DE 25.07.84) (1259 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece de utilidade pública a associação que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.907, DE 25.07.84 (D.O. DE 01.08.84) (1262 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ÁLVARO WEYNE.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.915, DE 18.09.84 (D.O. DE 27.09.84) (1209 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.916, DE 18.09.84 (D.O. DE 27.09.84) (1201 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.918, DE 18.09.84 (D.O. DE 27.09.84) (1210 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.919, DE 18.09.84 (D.O. DE 27.09.84) (1214 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a Fundação Universidade Estadual do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.920, DE 18.09.84 (D.O. DE 20.09.84) (1249 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a CRECHE SÃO MIGUEL, em Crato-CE e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.921, DE 18.09.84 (D.O. DE 27.09.84) (1289 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.922, DE 18.09.84 (D.O. DE 27.09.84) (1227 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a Entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.923, DE 18.09.84 (D.O. DE 27.09.84) (1215 Downloads)
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