Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
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- LEI Nº 11.130, DE 04.12.85 (D.O. DE 11.12.85) (1266 Downloads)
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Reconhece de utilidade pública a entidade que indica.
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- LEI Nº 11.132, DE 04.12.85 (D.O. DE 11.12.85) (1274 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece de utilidade pública a entidade que indica.
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- LEI Nº 11.133, DE 04.12.85 (D.O. DE 11.12.85) (1315 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
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- LEI Nº 11.134, DE 04.12.85 (D.O. DE 11.12.85) (1196 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.137, DE 06.12.85 (D.O. DE 18.12.85) (1274 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.138, DE 06.12.85 (D.O. DE 18.12.85) (1189 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.139, DE 06.12.85 (D.O. DE 18.12.85) (1233 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.140, DE 06.12.85 (D.O DE 18.12.85) (1254 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.151, DE 19.12.85 (D.O. DE 24.12.85) (1242 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.152, DE 20.12.85 (D.O. DE 24.12.85) (1285 Downloads)
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Informações adicionais
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Reconhece de utilidade pública entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.153, DE 20.12.85 (D.O. DE 24.12.85) (1223 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece de utilidade pública a entidade que indica.
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- LEI Nº 11.155, DE 20.12.85 (D.O. DE 24.12.85) (1242 Downloads)
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Reconhece de utilidade pública a entidade que indica.
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- LEI Nº 11.156, DE 20.12.85 (D.O. DE 24.12.85) (1231 Downloads)
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Reconhece de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.162, DE 20.12.85 (D.O. DE 24.12.85) (1297 Downloads)
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