Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.955, DE 27.11.84 (D.O. DE 07.12.84) (1257 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.956, DE 27.11.84 (D.O. DE 07.12.84) (1266 Downloads)
Informações adicionais
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Declara de Utilidade Pública a Aliança Comunitária do Conjunto Esperança.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.914, DE 27.01.92 (D.O. DE 29.01.92) (1236 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.957, DE 27.11.84 (D.O. DE 07.12.84) (1243 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.913, DE 27.01.92 (D.O. DE 29.01.92) (1278 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.958, DE 27.11.84 (D.O. DE 07.12.84) (1278 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a Associação que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.959, DE 27.11.84 (D.O. DE 07.12.84) (1303 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece de Utilidade Pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.960, DE 27.11.84 (D.O. DE 07.12.84) (1360 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.961, DE 27.11.84 (D.O. DE 07.12.84) (1308 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.967, DE 06.12.84 (D.O. DE 13.12.84) (1324 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.971, DE 06.12.84 (D.O. DE 13.12.84) (1329 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.989, DE 26.12.84 (D.O. DE 08.01.85) (1372 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.995, DE 26.12.84 (D.O. DE 07.01.85) (1326 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.996, DE 26.12.84 (D.O. DE 08.01.85) (1271 Downloads)
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