Fortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o governo do Estado do Ceará e os municípios integrantes da microrregião de saúde consistente na Cidade-Pólo de Tauá, com a finalidade de constituir o consórcio público respectivo, nos termos da LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.628, DE 26.02.2010 (D.O. 11.03.10). (1812 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura de crédito especial que indica e estabelece outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.510, DE 23.11.88 (D.O. DE 25.11.88) (1680 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo utilizar também Postes de Madeira de Lei para uso de Enérgia Elétrica na zona rural e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.511, DE 23.11.88 (D.O. DE 25.11.88) (1862 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará e os municípios integrantes da microrregião de saúde consistente na Cidade-Pólo de Icó, com a finalidade de constituir o consórcio público respectivo, nos termos da LEI FEDERAL Nº. 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.627, DE 26.02.2010 (D.O. 11.03.10). (1865 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Senhor José Alencar Gomes da Silva.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.626, DE 26.02.2010 (D.O. 11.03.10). (1747 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Estabelece novos valores de vencimentos, salários, soldos, representações, gratificações, proventos e pensões dos Poderes e Órgãos que indica, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.512, DE 25.11.88 (D.O. DE 25.11.88) (1682 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.130, DE 16.07.93 (D.O. DE 20.07.93) (1744 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal – CAIXA, e a oferecer garantias.
Baixar anexos:
- LEI 14.624, DE 26.02.10 (DO 11.03.10) (1794 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Cria cargos no Grupo Ocupacional Atividades de Magistério Superior-AMS, no Quadro de Pessoal da Universidade Regional do Cariri - URCA e Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e dá outras providências.
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal – CAIXA, e a oferecer garantias.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.623, DE 26.02.2010 (D.O. 11.03.10). (1668 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Estabelece calendário para realização de concursos vestibulares.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.129-A, DE 12.07.93 (D.O. DE 21.07.93) (1836 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre os vencimentos dos Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.
Informações adicionais
-
.
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará e os municípios integrantes da Microrregião de Saúde consistente na Cidade-Pólo de Cascavel, com a finalidade de constituir o consórcio público respectivo, nos termos da LEI FEDERAL Nº. 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.622, DE 26.02.2010 (D.O. 11.03.10). (1913 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Cria cargos nos Grupos Ocupacionais Atividades de Nível Superior-ANS e Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, reestrutura as Carreiras de Pesquisa Científica e de Desenvolvimento e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.260, DE 01.02.94 (D.O. DE 01.02.94) (1779 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022