Altera a Lei nº 11.450, de 02 de junho de 1988, que institui a medalha Virgílio Távora.
Concede o Título de Cidadania Cearense ao Empresário Sebastiano Di Roucco.
Concede o Título de Cidadão Cearense a Marcelo Henrique Ribeiro Alecrim.
Concede o Título de Cidadania Cearense, a Divaldo Pereira Franco.
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Cantor e Compositor José Domingos de Moraes – Dominguinhos.
Concede o Título de Cidadania Cearense a Ronaldo Rogério de Freitas Mourão.
Concede o Título de Cidadão Cearense a Carlos Caetano Bledorn Verri.
Concede o Título de Cidadão Cearense a Antônio Júlio de Jesus Trindade.
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Padre José Van Esch
Concede o Título de Cidadão Cearense a Roberto Antônio Busato.
Concede o Título de Cidadã Cearense à Dr.ª Maria Zélia Rouquayrol.