Fortaleza, Quinta-feira, 09 Abril 2026
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Legislação Cearense (9926)
Sub-categorias
Informações adicionais
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Denomina Joaquim Barreto a CE 371 que liga a cidade de Palhano à Br 116, na Região do Jaguaribe, Estado do Ceará.
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- LEI N° 14.382, DE 18.06.09 (D.O. DE 24.06.09) (1621 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense ao Médico Juan Alberto Cosquillo Mejia.
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- LEI N° 14.383, DE 18.06.09 (D.O. DE 24.06.09) (1593 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense a Roberto Smith.
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- LEI N° 14.384, DE 22.06.09 (D.O. DE 24.06.09) (1650 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense ao Desembargador Francisco Sales Neto.
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- LEI N° 14.387, DE 22.06.09 (D.O. DE 24.06.09) (1691 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação de Estudos e Pesquisas Técnico-Científica – APEC.
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- LEI N° 14.388, DE 22.06.09 (D.O. DE 24.06.09) (1611 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a fixação do subsídio da carreira de professores da Academia de Polícia Civil, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.389, DE 03.07.09 (D.O. DE 09.07.09) (1516 Downloads)
Informações adicionais
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Altera o art. 1° da Lei Estadual n° 13.943, de 31 de julho de 2007 e dá outras providências
Informações adicionais
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Dispõe sobre a divulgação do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o “Disque 100”, em estabelecimentos públicos, no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências
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- LEI N° 14.149, DE 01.07.08 (D,O. DE 01.070.08) (1714 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação nos estabelecimentos comerciais dos percentuais de tributos estaduais inseridos nos preços de venda ao consumidor
Informações adicionais
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As Delegacias de Polícia Cívil do Estado do Ceará deverão fornecer informações sobre o seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres para as vítimas de acidentes de trânsito
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- LEI N° 14.151, DE 01.07.08 (D.O. DE 01.07.08) (1722 Downloads)
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Informações adicionais
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Autoriza o Poder Executivo, a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A, e dá outras providências
Informações adicionais
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Altera e acresce o art. 7° da Lei n° 11.996, de 24 de julho de 1992, que dispõe sobre a Política de Recursos Hídricos, institui o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos - SIGERH e da outras providencias
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- LEI N° 14.153, DE 01.07.08 (D.O. DE 01.07.08) (1768 Downloads)
Informações adicionais
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Dá nova redação ao caput e aos incisos I e II do art. 5º, ao caput do art. 6º, e ao parágrafo único do art. 9º da Lei nº 13.979, de 25 de setembro de 2007, que trata da renegociação de créditos decorrentes de empréstimos concedidos pelo extinto Banco do Estado do Ceará S/A – BEC, e dá outras providências
Informações adicionais
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Modifica a forma de indicação dos conciliadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.155, DE 01.07.08 (D.O. DE 01.07.08) (1600 Downloads)