Fortaleza, Quinta-feira, 09 Abril 2026
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Legislação Cearense (9926)
Sub-categorias
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Denomina Ouvidora Almira Ferreira de Oliveira a Central de Atendimento da Ouvidoria Geral do Estado do Ceará
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.131, DE 11.06.08 (D.O. DE 25.06.08) (1509 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública ao Centro Educacional de Iniciação Profissional Dr. Francisco Sales de Macedo
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.132, DE 11.06.08 (D.O. DE 25.06.08) (1620 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense ao Senhor Alberto Amadei Neto
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.133, DE 11.06.08 (D.O. DE 25.06.08) (1690 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense a Romildo Ribeiro Soares
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.134, DE 11.06.08 (D.O. DE 25.06.08) (1625 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura e composição do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Ceará a que se refere o art. 5º, alínea b, da Lei Estadual nº 14.043, de 21 de dezembro de 2007, e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.136, DE 11.06.08 (D.O. DE 25.06.08) (1562 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a criação de comitês educacionais nas escolas da rede pública do ensino médio do Estado do Ceará para viabilização da campanha permanente de orientação e prevenção da dengue
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.137, DE 11.06.08 (D.O. DE 25.06.08) (1596 Downloads)
Informações adicionais
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Altera a divisão judiciária do Estado do Ceará para transformar a Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Russas em 2ª Vara comum e dá outras providências
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Dispõe a inclusão no Calendário Oficial do Estado do Ceará, o dia 22 do mês de setembro como Dia do Aluno dos Colégios Militares e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.140, DE 16.06.08 (D.O. DE 25.06.08) (1609 Downloads)
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as escolas públicas, no âmbito do Estado do Ceará, afixarem nas suas dependências cartazes alertando sobre os danos causados pelo uso de fumo, bebidas alcoólicas e drogas
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.141, DE 16.06.08 (D.O. DE 30.06.08) (1654 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Maria Iracema Uchoa Sales o Liceu de Umirim
Baixar anexos:
- LEI N° 14.142, DE 16.06.08 (D.O. DE 02.07.08) (1520 Downloads)
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Informações adicionais
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da notificação, prevenção, controle e erradicação das doenças dos animais domésticos e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.144, DE 25.06.08 (D.O. DE 30.06.08) (2228 Downloads)
Informações adicionais
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Concede abono aos profissionais integrantes do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus – MAG, em atividade, na forma que indica, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.365, DE 26.05.09 (D.O. DE 28.05.09) (1583 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.366, DE 26.05.09 (D.O. DE 28.05.09) (1613 Downloads)
Informações adicionais
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Estabelece regras para o financiamento de cursos de pós-graduação “LATO-SENSU” (especialização) e “STRICTO SENSU” (mestrado, doutorado e pós-doutorado), no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.367, 10.06.09 (D.O. DE 12.06.09) (1681 Downloads)