Fortaleza, Terça-feira, 07 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9912)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Autoriza a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, a instituir Plano de Previdência Complementar em favor de seus empregados e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI N° 13.313, DE 30.06.03 (D.O. DE 02.07.03) (0 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre o atendimento ao consumidor, nos caixas das agências bancárias
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.312, DE 17.06.03 (D.O. DE 30.06.03) (0 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Elizete Cardoso Passos Pacheco o Hospital Estadual no município de Chaval
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.311, DE 17.06.03 (D.O. DE 24.06.03) (1547 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a ARCA – Associação Recreativa e Esportiva para Crianças e Adolescentes
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.310, DE 16.06.03 (D.O. DE 18.06.03) (1511 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Desembargador João de Deus Barros Bringel
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.309, DE 10.06.03 (D.O. DE 12.06.03) (1626 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede título de Cidadão Cearense a João Demétrio Dummar
Baixar anexos:
- LEI 13.308, DE 10.06.03 (D.O. DE 12.06.03) (0 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a transferir para o Município de Fortaleza ações integrantes do capital da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, na forma e condições que indica e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.307, DE 10.06.03 (D.O. DE 12.06.03) (0 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública o Instituto Monsenhor Pedro Rocha - IMPR
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.306, DE 21.05.03 (D.O. DE 23.05.03) (1418 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a sociedade civil sem fins lucrativos, REVART – Resgate de Valores pela Arte
Baixar anexos:
- LEI 13.305, DE 19.05.03 (D.O. DE 20.05.03) (1429 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a criação e implementação do “Selo Município Verde” e do “Prêmio Sensibilidade Ambiental”, e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI 13.304, DE 19.05.03 (D.O. DE 20.05.03) (0 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.876, DE 23.12.98 (D.O. DE 24.12.98) (1497 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a alienação do imóvel que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.875, DE 23.12.98 (D.O. DE 24.12.98) (1409 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre o valor da remuneração mínima dos servidores públicos ativos e inativos e de seus pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI N° 13.302, DE 08.05.03 (D.O. DE 08.05.03) (0 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Aprova o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.874, DE 23.12.98 (D.O. DE 24.12.98) (1767 Downloads)