Fortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Dispõe Sobre a Inclusão da Missa do Vaqueiro, realizada no Município de Canindé, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.520, DE 08.12.09 (D.O. DE 11.12.09) (1690 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Costa Negra o Trecho do Litoral Compreendido entre a Foz do Rio Aracatimirim, na Localidade de Torrões, até a Foz do Rio Guriú, em Jijoca de Jericoacoara.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.521, DE 08.12.09 (D.O. DE 11.12.09) (1402 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição de pulseiras de identificação para menores até 10 (dez) anos para ter acesso a locais com grande circulação de crianças como parques, áreas de lazer e similares
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.949, DE 29.12.15 (D.O. 30.12.15) (1623 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a Associação Anjos de Deus.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.522, DE 08.12.09 (D.O. DE 11.12.09) (1465 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Anália Maia Saraiva Esmeraldo a Escola Profissionalizante no Município de Missão Velha
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.948, DE 29.12.15 (D.O. 30.12.15) (1540 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos para o instituto práxis de educação, cultura e ação social
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos para a Sociedade de Assistência e Proteção à Infância De Fortaleza – SOPAI
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de convênios para as pessoas jurídicas do setor privado que indica, nos Termos da Lei Estadual Nº 15.674, de 31 de julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos para o Instituto do Câncer do Ceará - ICC
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos para o Centro Regional Integrado de Oncologia - CRIO
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos para o Grupo de Educação e Estudos Oncológicos - GEEON
Informações adicionais
-
.
Ratifica o memorando de entendimentos a que se refere e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.524, DE 08.12.09 (D.O. DE 11.12.09) (1690 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de convênios para a pessoa jurídica do setor privado que indica, nos termos da Lei Estadual Nº 15.674, de 31 de julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias DE 2015)
Informações adicionais
-
.
Institui o boletim de ocorrência de crimes de furto e roubo envolvendo aparelhos de telefonia celular, e autoriza a Polícia Civil a requerer às operadoras o bloqueio destes aparelhos
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.940, DE 29.12.15 (D.O. 30.12.15) (2106 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022