Fortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Casa do Menor São Miguel Arcanjo
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Dá ao Liceu de Aracati e ao seu Ginásio Esportivo as denominações que indica
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Altera os anexos I e V da Lei n.º 13.659, de 20 de setembro de 2005 e dá outras providências
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Cria cargos de provimento efetivo no Quadro I - Poder Executivo integrantes do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde do Estado – SESA, dispõe sobre carga horária semanal de Servidores Integrantes do Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, Institui a Gratificação de Atividade de Plantão no Final de Semana – GAPFS, e dá outras providências
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a criação de Cargos de Direção e Assessoramento Superior, no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetiva para provimento junto a Secretaria da Justiça e Cidadania – SEJUS, e dá outras providências
Informações adicionais
-
.
Denomina engenheiro Raimundo Josino Pontes o binário localizado no distrito de Várzea do Jiló, no Município de Ipú, na CE - 187.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.071, DE 26.07.16 (D.O. 28.07.16) (1414 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre o atendimento multidisplinar a homens autores de violência intrafamiliar e de gênero e dá outras providências
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a divulgação da campanha coração azul contra o tráfico de pessoas no estado.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.069, DE 26.07.16 (D.O. 28.07.16) (1592 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de convênios para as pessoas jurídicas do setor privado que indica, nos termos da lei estadual nº 15.834, de 27 de julho de 2015 (lei de diretrizes orçamentárias de 2016).
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.068, DE 26.07.16 (D.O. 28.07.16) (1482 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder imóvel de propriedade do Estado do Ceará ao Município de Fortaleza.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.067, DE 26.07.16 (D.O. 28.07.16) (1657 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante termo de cessão de uso, ao Município de Tianguá o direito de uso do imóvel que indica.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.066, DE 26.07.16 (D.O. 28.07.16) (1658 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Modifica dispositivos da Lei n°. 12.612, de 7 de agosto de 1996, que define critérios para distribuição da parcela de receita do produto e arrecadação do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, pertencente aos municípios e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.023, DE 17.12.07 (D.O. DE 19.12.07) (1427 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Atera dispositivo da Lei Estadual nº 15.094, de 29 de dezembro de 2011, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Estado do Ceará ao Iinstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.065, DE 25.07.16 (D.O. 27.07.16) (1603 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022