Você está aqui: Página Principal 
Constituição do Ceará Emendas à Constituição do Ceará Legislação Cearense
Constituição do Ceará Emendas à Constituição do Ceará Legislação CearenseFortaleza, Quarta-feira, 08 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9926)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE O APERFEIÇOAMENTO DA POLÍTICA DE PESSOAL NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, OBJETIVANDO A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS E O APRIMORAMENTO INSTITUCIONAL.
Baixar anexos:
- LEI_COMPLEMENTAR_209.pdf (1897 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N.º 58, DE 31 DE MARÇO DE 2006, E N.º 70, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008.
Baixar anexos:
- LEI_COMPLEMENTAR_208.pdf (1737 Downloads)
Informações adicionais
- .
Baixar anexos:
- LEI_17.167.pdf (1860 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA O ART. 4.º DA LEI N.º 15.718, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014.
Baixar anexos:
- LEI_17.166.pdf (1903 Downloads)
Informações adicionais
-
.
RECONHECE A EXISTÊNCIA, A CONTRIBUIÇÃO E OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_17.165.pdf (1900 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA MARIA DAS DORES PEREIRA ALVES A PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
Baixar anexos:
- LEI_17.164.pdf (1679 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA AGENOR GOMES DE ARAÚJO O CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
Baixar anexos:
- LEI_17.163.pdf (1727 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O PROGRAMA PGE DIALOGA E ALTERA A LEI N.º 16.381, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA E ACEITAÇÃO DE GARANTIA PARA CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.
Baixar anexos:
- LEI_17.162.pdf (1791 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2020-2023.
Baixar anexos:
- LEI_17.160.pdf (2424 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE GESTÃO OPERACIONAL DE OBRAS – GEOB.
Baixar anexos:
- LEI_17.158.pdf (1674 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 13.026, DE 23 DE JUNHO DE 2000.
Baixar anexos:
- LEI_17.157.pdf (1806 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 16.880, DE 23 DE MAIO DE 2019.
Baixar anexos:
- LEI_17.156.pdf (1840 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA GERARDO DE ASSIS BARROS A ARENINHA TIPO II, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA.
Baixar anexos:
- LEI_17.155.pdf (1614 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO DE DESENVOLIMENTO DO TRABALHO.
Baixar anexos:
- LEI_17.154.pdf (7012 Downloads)