Você está aqui: Página Principal 
Constituição do Ceará Emendas à Constituição do Ceará Legislação Cearense
Constituição do Ceará Emendas à Constituição do Ceará Legislação CearenseFortaleza, Terça-feira, 07 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9926)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Baixar anexos:
- LEI_17.092.pdf (1863 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ESTRUTURA E APROVA O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E
REMUNERAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_17.091.pdf (8550 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 72, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, LEI ORGÂNICA E ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_COMPLEMENTAR_205.pdf (1605 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI ESTADUAL N.º 15.912, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_17.089.pdf (1794 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI ESTADUAL N.º 14.043, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_17.090.pdf (1596 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O PROGRAMA DE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA DENOMINADO CONTRIBUINTE PAI D’ÉGUA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_17.087.pdf (7036 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ,
O PROGRAMA SUPERAÇÃO: UMA NOVA GERAÇÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.
Baixar anexos:
- LEI_17.086.pdf (2667 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO REVERENDÍSSIMO DOM EDSON DE CASTRO HOMEM.
Baixar anexos:
- LEI_17.085.pdf (1793 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA RAIMUNDO NONATO DE SOUSA A ARENINHA
LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.
Baixar anexos:
- LEI_17.083.pdf (1586 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA MYKAEL ARAÚJO LUCENA A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ.
Baixar anexos:
- LEI_17.082.pdf (1592 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
DENOMINA CARLOS ROBERTO MARTINS MAGALHÃES A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
Baixar anexos:
- LEI_17.081.pdf (1766 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS LOCADORAS DE AUTOMÓVEIS QUE ATUAM NO ESTADO DO CEARÁ UTILIZAREM VEÍCULOS LICENCIADOS NESTE ESTADO.
Baixar anexos:
- LEI_17.080.pdf (2047 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA GERALDO GOMES DE AZEVEDO O TRECHO DA CE-354 ENTRE O ENTRONCAMENTO DA CE-354/BR-402 E O ENTRONCAMENTO DA BR-402/CE-354, TAMBÉM CONHECIDO COMO “CONTORNO DE ITAPIPOCA”, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.
Baixar anexos:
- LEI_17.072.pdf (1631 Downloads)
Informações adicionais
-
.
TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A LUÍS MAURO DE ALBUQUERQUE ARAÚJO
Baixar anexos:
- LEI_17.071_1.pdf (1797 Downloads)