Fortaleza, Quarta-feira, 08 Abril 2026
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Legislação Cearense (9926)
Sub-categorias
Informações adicionais
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Dispõe sobre a divulgação dos hospitais, casas de saúde e clínicas conveniadas com o Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.227, DE 07.11.08 (D.O. 21.11.08) (1840 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a inclusão do Circuito de Regatas, realizado no Município de Caucaia, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.228, DE 07.11.08 (D.O. 21.11.08) (2054 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.886, DE 05.04.84 (D.O.DE 12.04.84) (1849 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.889, DE 25.04.84 (D.O. DE 10.05.84) (1794 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.894, DE 13.06.84 (D.. DE O 19.06.84) (1766 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública o Centro Beneficente Reverendo Raimundo Bezerra Lima.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.903, DE 25.07.84 (D.O. DE 25.07.84) (1797 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece de utilidade pública a associação que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.907, DE 25.07.84 (D.O. DE 01.08.84) (1824 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.908, DE 25.07.84 (D.O. DE 01.08.84) (1825 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ÁLVARO WEYNE.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.915, DE 18.09.84 (D.O. DE 27.09.84) (1779 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.916, DE 18.09.84 (D.O. DE 27.09.84) (1746 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Reconhece de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.918, DE 18.09.84 (D.O. DE 27.09.84) (1840 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.919, DE 18.09.84 (D.O. DE 27.09.84) (1749 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a Fundação Universidade Estadual do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.920, DE 18.09.84 (D.O. DE 20.09.84) (1830 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a CRECHE SÃO MIGUEL, em Crato-CE e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.921, DE 18.09.84 (D.O. DE 27.09.84) (1851 Downloads)
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