Fortaleza, Segunda-feira, 16 Setembro 2024
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Cultura e Esportes (256)
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RECONHECE COMO DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICO-CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE IGUATU.
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- LEI_N17.647_08.09.2021.pdf (653 Downloads)
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INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DA GASTRONOMIA E DA CULTURA ALIMENTAR, E CRIA O PROGRAMA CEARÁ GASTRONOMIA.
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- LEI_N17.608_06.08.2021.pdf (714 Downloads)
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INSTITUI A CHANCELA DA PAISAGEM CULTURAL DO CEARÁ.
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- LEI_N17.606_06.08.2021.pdf (684 Downloads)
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RECONHECE COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL A VILA DOS INGLESES, CONHECIDA COMO SÍTIO HISTÓRICO DO CAMPO DE CONCENTRAÇÃO DO PATU, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU.
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- LEI_N18.169_20.07.2022_D.O._21.07.22.pdf (655 Downloads)
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO.
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- LEI_N18.164_20.07.2022_D.O._21.07.22_1.pdf (670 Downloads)
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA E DA FREQUÊNCIA, EM INSTITUIÇÃO DA REDE DE ENSINO, DOS ATLETAS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE PELOS CLUBES OFICIAIS DE FUTEBOL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N18.162_20.07.2022_D.O._21.07.22_1.pdf (641 Downloads)
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ALTERA A LEI N.º 13.842, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O REGISTRO DOS “TESOUROS VIVOS DA CULTURA” NO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N_18.125_23.06.2022_D.O_24.06.2022.pdf (678 Downloads)
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RECONHECE A FESTA DE SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY, REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL NO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N_18.122_23.06.2022_D.O_24.06.2022.pdf (713 Downloads)
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A ESTÁTUA DO PADRE CÍCERO, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, É CONSIDERADA UM GRANDE DESTAQUE CULTURAL E TURÍSTICO.
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- LEI_N_17.281_de_09.11.2020_DE_15.09.20.pdf (700 Downloads)
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RECONHECE O ZOOLÓGICO DO SANTUÁRIO DE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, COMO ESPAÇO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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RECONHECE A MÚSICA GOSPEL COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N18.042_25.04.2022_D.O._27.04.22.pdf (712 Downloads)
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS INCENTIVANDO A DOAÇÃO DE SANGUE EM TODOS OS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N18.031_18.04.2022_D.O._18.04.22.pdf (655 Downloads)
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ALTERA A LEI N.º 16.602, DE 5 DE JULHO DE 2018, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL CULTURA VIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N18.023_18.04.2022_D.O._18.04.22.pdf (636 Downloads)
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RECONHECE COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICO-CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ A BANDA DE MÚSICA PADRE ARAKÉN DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ.
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- LEI_N18.016_05.04.2022_D.O._06.04.22.pdf (626 Downloads)
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