Fortaleza, Segunda-feira, 16 Setembro 2024
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Cultura e Esportes (256)
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RECONHECE A CIDADE DE PIQUET CARNEIRO COMO A CAPITAL CEARENSE DO RODEIO.
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- LEI_N._18.674_DE_02.01.24_D.O._05.01.24.pdf (309 Downloads)
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RECONHECE COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICO-CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI.
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- LEI_N._18.673_DE_02.01.24_D.O._05.01.24.pdf (292 Downloads)
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INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DO BLOCO DO POVO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA.
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- LEI_18.654_DE_27.12.23_D.O._29.12.23.pdf (374 Downloads)
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INCLUI, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ, O CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI.
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- LEI_18.651_DE_27.12.23_D.O._29.12.23.pdf (347 Downloads)
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CONFERE À PRAIA DE MAJORLÂNDIA O TÍTULO DE CAPITAL CEARENSE DAS CICLOGRAVURAS, ARTE FEITA EM GARRAFAS DE VIDRO COM AREIA COLORIDA.
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- LEI_18.644_DE_20.12.23_D.O._21.12.23.pdf (404 Downloads)
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INSTITUI O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ COMO A TERRA DO ARTESANATO RENDA LABIRINTO.
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- LEI_18.643_DE_20.12.23_D.O._21.12.23.pdf (381 Downloads)
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DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO.
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- LEI_N._18.606_DE_29.11.23_D.O._1.12.23.pdf (404 Downloads)
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TERRA DA PALHA NO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N._18.565_DE_13.11.23_D.O._14.11.23.pdf (383 Downloads)
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INSTITUI O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE COMO A CAPITAL CEARENSE DA RENDA DE FILÉ.
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- LEI_N._18.553_DE_30.10.23_D.O._1.11.23.pdf (568 Downloads)
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RECONHECE A CIDADE DE TAUÁ COMO A CAPITAL CEARENSE DO CARNEIRO
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- LEI_N._18.546_DE_30.10.23_D.O._1.11.23.pdf (416 Downloads)
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NOS ESTÁDIOS.
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- LEI_N._18.488_DE_04.10.23_D.O._05.10.23.pdf (412 Downloads)
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DECLARA O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ A CIDADE PROTETORA DAS TARTARUGAS MARINHAS.
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- LEI_N._18.477_DE_19.09.23_D.O._21.09.23.pdf (514 Downloads)
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INSTITUI O MUNICÍPIO DE MULUNGU COMO A CAPITAL CEARENSE DO CAFÉ.
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- LEI_N._18.474_DE_19.09.23_D.O._21.09.23.pdf (559 Downloads)
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RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ A CACHAÇA DE ALAMBIQUE PRODUZIDA NA REGIÃO CEARENSE, INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CACHAÇA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, E ESTABELECE O FESTIVAL ESTADUAL DA CACHAÇA.
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- LEI_N._18.458_DE_23.08.23_D.O._24.08.23.pdf (606 Downloads)
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