Fortaleza, Terça-feira, 24 Dezembro 2024
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Cultura e Esportes (261)
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INSTITUI O CIRCUITO DE VELAS E O ELEGE COMO EVENTO DE DESTACADA RELEVÊNCIA CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N._18.727_DE_18.04.24_D.O._22.04.24.pdf (328 Downloads)
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INSTITUI O MUNICÍPIO DE ARACATI COMO A CAPITAL CEARENSE DA PESCA E AQUICULTURA.
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- LEI_N._18.725_DE_18.04.24_D.O._22.04.24.pdf (343 Downloads)
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ALTERA AS LEIS DE NºS 6.454, DE 09 DE AGOSTO DE 1963, 9.619, DE 18 DE SETEMBRO DE 1972, 9.780, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1973, 9.790, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1973, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- LEI_N_10.860_DE_12.12.83_D.O._DE_06.01.84.pdf (375 Downloads)
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RECONHECE A FEIRA DE SÃO BENTO, QUE ACONTECE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N._18.676_DE_02.01.24_D.O._05.01.24.pdf (452 Downloads)
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ADOTA O HUMORISTA FRANCISCO ANYSIO DE OLIVEIRA PAULA FILHO COMO PATRONO DO HUMOR CEARENSE.
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- LEI_N._18.675_DE_02.01.24_D.O._05.01.24.pdf (432 Downloads)
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RECONHECE A CIDADE DE PIQUET CARNEIRO COMO A CAPITAL CEARENSE DO RODEIO.
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- LEI_N._18.674_DE_02.01.24_D.O._05.01.24.pdf (424 Downloads)
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RECONHECE COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICO-CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI.
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- LEI_N._18.673_DE_02.01.24_D.O._05.01.24.pdf (407 Downloads)
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INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DO BLOCO DO POVO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA.
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- LEI_18.654_DE_27.12.23_D.O._29.12.23.pdf (494 Downloads)
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INCLUI, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ, O CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI.
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- LEI_18.651_DE_27.12.23_D.O._29.12.23.pdf (469 Downloads)
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CONFERE À PRAIA DE MAJORLÂNDIA O TÍTULO DE CAPITAL CEARENSE DAS CICLOGRAVURAS, ARTE FEITA EM GARRAFAS DE VIDRO COM AREIA COLORIDA.
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- LEI_18.644_DE_20.12.23_D.O._21.12.23.pdf (518 Downloads)
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INSTITUI O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ COMO A TERRA DO ARTESANATO RENDA LABIRINTO.
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- LEI_18.643_DE_20.12.23_D.O._21.12.23.pdf (508 Downloads)
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DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO.
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- LEI_N._18.606_DE_29.11.23_D.O._1.12.23.pdf (539 Downloads)
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TERRA DA PALHA NO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N._18.565_DE_13.11.23_D.O._14.11.23.pdf (494 Downloads)
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INSTITUI O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE COMO A CAPITAL CEARENSE DA RENDA DE FILÉ.
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- LEI_N._18.553_DE_30.10.23_D.O._1.11.23.pdf (699 Downloads)
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