Fortaleza, Terça-feira, 24 Dezembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Cultura e Esportes (261)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a franquia de ingressos nas praças de esporte estaduais.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.064, DE 12.01.93 (D.O. DE 12.01.93) (1348 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a inclusão do Circuito de Regatas, realizado no Município de Caucaia, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.228, DE 07.11.08 (D.O. 21.11.08) (1430 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui a campanha paz nos estádios: um gol de placa.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.819, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 (DO 22.12.10) (1374 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui a Semana das Flores no Calendário Estadual do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.834, DE 28.12.10 (D.O. 28.12.10). (1451 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará o Grand Shrimp Festival Internacional do Camarão da Costa Negra.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.851, DE 28.12.10(DO 30.12.10) (1539 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Modifica e complementa a estrutura do Conselho Estadual de Cultura e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.953, DE 23.11.84 (D.O. DE 28.11.84) (1626 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre cessão das Quadras de Esporte e Auditórios das Escolas Públicas Estaduais de 1º e 2º graus, na forma que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.991, DE 26.12.84 (D.O. DE 08.01.85) (1680 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui a medalha "Vírgilio Távora" e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.450, DE 02.06.88 (D.O. DE 07.06.88) (1654 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera a redação de dispositivos da Lei nº 10.423, de 25 de setembro de 1980, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.116, DE 02.12.85 (D.O. DE 13.12.85) (1697 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022