Fortaleza, Segunda-feira, 16 Setembro 2024
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Cultura e Esportes (256)
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RECONHECE O DIREITO DAS JUVENTUDES CEARENSES À PLENA EXPRESSÃO DE SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DAS JUVENTUDES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N._18.454_DE_16.08.23_D.O._17.08.23.pdf (520 Downloads)
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DECLARA A DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E TURÍSTICA DO PONTAL DO PADRE CÍCERO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.
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- LEI_N_18.425_DE_13.07.23_D.O._14.07.23.pdf (498 Downloads)
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RECONHECE O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO COMO A CAPITAL CEARENSE DAS FLORES.
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- LEI_N._18.419__DE_11.07.23_D.O._12.07.23.pdf (560 Downloads)
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RECONHECE A CIDADE DE ALTO SANTO COMO A CAPITAL CEARENSE DO FORRÓ
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- LEI_N._18.393_DE_19.06.23_D.O._20.06.23.pdf (595 Downloads)
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RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A CACHAÇA ARTESANAL PRODUZIDA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
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- LEI_N._18.388_DE_19.06.23_D.O._20.06.23.pdf (571 Downloads)
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INSTITUI A "MEDALHA PRESIDENTE CASTELO BRANCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- LEI_N_10.637_DE_16.04.82_D.O._DE_16.04.82.pdf (558 Downloads)
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DECLARA E INSTITUI O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE A CAPITAL CEARENSE DA BICICLETA.
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- LEI_N._18.372_DE_25.05.23_D.O._25.05.23_1.pdf (606 Downloads)
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RECONHECE E DECLARA A PONTE METÁLICA FERROVIÁRIA SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRANJA COMO MONUMENTO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E TURÍSTICA PARA O ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N_18.341_DE_10.04.21_D.O._12.04.23.pdf (572 Downloads)
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FICAM DECLARADAS COMO EVENTOS DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL E RELIGIOSA DO ESTADO DO CEARÁ AS ROMARIAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
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- LEI_N_18.329_DE_23.03.23_D.O._24.03.23.pdf (595 Downloads)
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FICA DECLARADA COMO EVENTO DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL E RELIGIOSA DO ESTADO DO CEARÁ A ROMARIA DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
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- LEI_N_18.328_DE_23.03.23_D.O._24.03.23.pdf (585 Downloads)
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL ESCOLAS DA CULTURA.
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- LEI_N18.299_de_27.12.2022__D.O_28.12.22.pdf (672 Downloads)
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DEFINE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO, O FORTALECIMENTO, A DIFUSÃO E O DESENVOLVIMENTO DA MÚSICA CEARENSE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N18.260_de_12.12.2022_D.O_12.12.22.pdf (602 Downloads)
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PROMOVE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CRIA O GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE GESTÃO CULTURAL – AGC.
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- LEI_COMPLEMENTAR_N_272_de_10_de_dezembro_de_2021.pdf (689 Downloads)
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INSTITUI O CÓDIGO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ, E CRIA O SISTEMA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO CEARÁ.
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- LEI_N18.232_de_06.11.2022_D.O_07.11.2022.pdf (679 Downloads)
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