Fortaleza, Terça-feira, 24 Dezembro 2024
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Cultura e Esportes (261)
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RECONHECE A CIDADE DE TAUÁ COMO A CAPITAL CEARENSE DO CARNEIRO
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- LEI_N._18.546_DE_30.10.23_D.O._1.11.23.pdf (536 Downloads)
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NOS ESTÁDIOS.
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- LEI_N._18.488_DE_04.10.23_D.O._05.10.23.pdf (528 Downloads)
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DECLARA O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ A CIDADE PROTETORA DAS TARTARUGAS MARINHAS.
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- LEI_N._18.477_DE_19.09.23_D.O._21.09.23.pdf (631 Downloads)
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INSTITUI O MUNICÍPIO DE MULUNGU COMO A CAPITAL CEARENSE DO CAFÉ.
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- LEI_N._18.474_DE_19.09.23_D.O._21.09.23.pdf (686 Downloads)
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RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ A CACHAÇA DE ALAMBIQUE PRODUZIDA NA REGIÃO CEARENSE, INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CACHAÇA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, E ESTABELECE O FESTIVAL ESTADUAL DA CACHAÇA.
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- LEI_N._18.458_DE_23.08.23_D.O._24.08.23.pdf (725 Downloads)
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RECONHECE O DIREITO DAS JUVENTUDES CEARENSES À PLENA EXPRESSÃO DE SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DAS JUVENTUDES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N._18.454_DE_16.08.23_D.O._17.08.23.pdf (633 Downloads)
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DECLARA A DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E TURÍSTICA DO PONTAL DO PADRE CÍCERO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.
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- LEI_N_18.425_DE_13.07.23_D.O._14.07.23.pdf (613 Downloads)
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RECONHECE O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO COMO A CAPITAL CEARENSE DAS FLORES.
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- LEI_N._18.419__DE_11.07.23_D.O._12.07.23.pdf (681 Downloads)
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RECONHECE A CIDADE DE ALTO SANTO COMO A CAPITAL CEARENSE DO FORRÓ
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- LEI_N._18.393_DE_19.06.23_D.O._20.06.23.pdf (718 Downloads)
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RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A CACHAÇA ARTESANAL PRODUZIDA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
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- LEI_N._18.388_DE_19.06.23_D.O._20.06.23.pdf (681 Downloads)
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INSTITUI A "MEDALHA PRESIDENTE CASTELO BRANCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- LEI_N_10.637_DE_16.04.82_D.O._DE_16.04.82.pdf (674 Downloads)
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DECLARA E INSTITUI O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE A CAPITAL CEARENSE DA BICICLETA.
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- LEI_N._18.372_DE_25.05.23_D.O._25.05.23_1.pdf (722 Downloads)
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RECONHECE E DECLARA A PONTE METÁLICA FERROVIÁRIA SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRANJA COMO MONUMENTO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E TURÍSTICA PARA O ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N_18.341_DE_10.04.21_D.O._12.04.23.pdf (681 Downloads)
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FICAM DECLARADAS COMO EVENTOS DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL E RELIGIOSA DO ESTADO DO CEARÁ AS ROMARIAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
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- LEI_N_18.329_DE_23.03.23_D.O._24.03.23.pdf (711 Downloads)
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