Fortaleza, Segunda-feira, 16 Setembro 2024
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Cultura e Esportes (256)
Informações adicionais
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO DO ESTADO DO CEARÁ EM TODOS OS EVENTOS ESPORTIVOS.
Baixar anexos:
- AnyConv.com__Lei_17.200.pdf (1001 Downloads)
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INSTITUI A COMENDA CEARÁ DE DANÇA.
Baixar anexos:
- LEI_17.169.pdf (1311 Downloads)
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DECLARA COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICO-CULTURAL
DO ESTADO DO CEARÁ A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE IPU.
Baixar anexos:
- LEI_17.107.pdf (1291 Downloads)
Informações adicionais
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DECLARA COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICO-CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.
Baixar anexos:
- LEI_17.105.pdf (1256 Downloads)
Informações adicionais
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DECLARA COMO LOCAIS DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA,
TURÍSTICA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ OS SÍTIOS
PALEONTOLÓGICOS LOCALIZADOS EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_17.066.pdf (1180 Downloads)
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RECONHECE A ÍNDIA IRACEMA COMO ÍCONE REPRESENTATIVO DA CULTURA DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_16.913.pdf (1198 Downloads)
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ALTERA O ART 1.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 36, DE 6 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE.
Baixar anexos:
- LEI_COMPLEMENTAR_197.doc (1252 Downloads)
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 52, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.
Baixar anexos:
- LEI_COMPLEMENTAR_196.pdf (1199 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA CEARÁ ATLETA E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 37, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003.
Baixar anexos:
- LEI_COMPLEMENTAR_195.pdf (1273 Downloads)
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DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO E CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA EM ESTÁDIOS E ARENAS DESPORTIVAS NO ESTADO DO CEARÁ E DEFINE PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO.
Baixar anexos:
- LEI_16.873.pdf (1472 Downloads)
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Informações adicionais
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RECONHECE O MUNICÍPIO DE IGUATU COMO A CIDADE “CASA DA VÓ”, EM HOMENAGEM À PADROEIRA NOSSA SENHORA SANT’ANA.
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- LEI N.º 16.751, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (1225 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL NOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.709, DE 20.12.18 (D.O. 21.12.18) (1284 Downloads)
Informações adicionais
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Regulamenta a oferta de serviços do tipo couvert artístico no Estado do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.112, DE 02.01.12 (D.O. 02.02.12) (1551 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL CULTURA VIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.602, DE 05.07.18 (D.O. 05.07.18) (1445 Downloads)
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