Fortaleza, Segunda-feira, 16 Setembro 2024
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Cultura e Esportes (256)
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MODIFICA, REESTRUTURA E COMPLEMENTA O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- LEI_N._10.274_DE_28-06-79_D.O._09-07-79.pdf (202 Downloads)
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RECONHECE A CIDADE DE ICAPUÍ COMO A CAPITAL CEARENSE DA LAGOSTA.
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- LEI_N._18.767_DE_02.05.24_D.O._06.05.24.pdf (202 Downloads)
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ADOTA HUMBERTO TEIXEIRA COMO PATRONO DA MÚSICA CEARENSE.
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- LEI_N._18.755_DE_02.05.24_D.O._06.05.24.pdf (212 Downloads)
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 17 DA LEI N.° 10.262, DE 18 DE MAIO DE 1979.
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- LEI_No_10.412_DE_15-07-80__D.O._DE_17-07-80.pdf (194 Downloads)
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INSTITUI OS PRÊMIOS ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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- LEI_N._10.423_DE_25_DE_SETEMBRO_DE_1980__D.O.DE_02.10.80.pdf (183 Downloads)
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OFICIALIZA O HINO DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- LEI_N._9.888_DE_10_DE_DEZEMBRO_DE_1974_D.O._12.12.74.pdf (184 Downloads)
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCORPORAR AO PATRIMÔNIO DA EMCETUR O CENTRO DE CONVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- LEI_N._9.830_DE_28_DE_MAIO_DE_1974_D.O.30.05.74.pdf (184 Downloads)
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CONSIDERA O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA COMO A CAPITAL CEARENSE DAS ARTES CÊNICAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N._18.747_DE_18.04.24_D.O._22.04.24.pdf (219 Downloads)
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RECONHECE ITATIRA COMO A CIDADE DO NATAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N._18.744_DE_18.04.24_D.O._22.04.24.pdf (212 Downloads)
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INSTITUI O CIRCUITO DE VELAS E O ELEGE COMO EVENTO DE DESTACADA RELEVÊNCIA CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N._18.727_DE_18.04.24_D.O._22.04.24.pdf (192 Downloads)
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INSTITUI O MUNICÍPIO DE ARACATI COMO A CAPITAL CEARENSE DA PESCA E AQUICULTURA.
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- LEI_N._18.725_DE_18.04.24_D.O._22.04.24.pdf (202 Downloads)
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ALTERA AS LEIS DE NºS 6.454, DE 09 DE AGOSTO DE 1963, 9.619, DE 18 DE SETEMBRO DE 1972, 9.780, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1973, 9.790, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1973, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- LEI_N_10.860_DE_12.12.83_D.O._DE_06.01.84.pdf (254 Downloads)
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RECONHECE A FEIRA DE SÃO BENTO, QUE ACONTECE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N._18.676_DE_02.01.24_D.O._05.01.24.pdf (337 Downloads)
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ADOTA O HUMORISTA FRANCISCO ANYSIO DE OLIVEIRA PAULA FILHO COMO PATRONO DO HUMOR CEARENSE.
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- LEI_N._18.675_DE_02.01.24_D.O._05.01.24.pdf (321 Downloads)
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