Fortaleza, Segunda-feira, 20 Setembro 2021
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Cultura e Esportes (160)

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    Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Sistema Estadual de Teatros do Ceará – SET/CE, e dá outras providências.

Informações adicionais

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    Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Sistema Estadual de Centros Culturais do Ceará – SECC/CE, e dá outras providências.

Informações adicionais

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    Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Sistema Estadual de Museus do Ceará – SEM/CE, e dá outras providências.

Informações adicionais

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    Dispõe sobre a inclusão da procissão de Nossa Senhora de Fátima, realizada em Fortaleza, no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará.

Informações adicionais

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    Determina a proibição de uso de canetas laser em qualquer evento de caráter desportivo, ou quaisquer outros objetos similares, como sinalizadores em espetáculos desportivos e shows em ambiente fechado.

Informações adicionais

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    Institui a meia-entrada em locais públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue e dá outras providências.

Informações adicionais

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    Denomina o Município de Icó Capital dos Festejos de Nosso Senhor do Bonfim no Estado do Ceará.

Informações adicionais

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    Reconhece a Cidade de Banabuiú como a Capital da Feira de Artes do Estado do Ceará. 

Informações adicionais

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    Reconhece como de relevante interesse para o esporte no Estado do Ceará a Associação Profissional dos Cronistas Desportivos do Estado do Ceará - APCDEC

Informações adicionais

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    Dispõe sobre a inclusão de atividades lúdicas de xadrez como incentivo ao ensino e à aprendizagem nas Escolas Públicas do Estado do Ceará

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