Fortaleza, Terça-feira, 24 Dezembro 2024
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Cultura e Esportes (261)
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DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO E CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA EM ESTÁDIOS E ARENAS DESPORTIVAS NO ESTADO DO CEARÁ E DEFINE PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO.
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- LEI_16.873.pdf (1601 Downloads)
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RECONHECE O MUNICÍPIO DE IGUATU COMO A CIDADE “CASA DA VÓ”, EM HOMENAGEM À PADROEIRA NOSSA SENHORA SANT’ANA.
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- LEI N.º 16.751, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (1332 Downloads)
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL NOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI N.º 16.709, DE 20.12.18 (D.O. 21.12.18) (1402 Downloads)
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Regulamenta a oferta de serviços do tipo couvert artístico no Estado do Ceará e dá outras providências.
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- LEI N.º 15.112, DE 02.01.12 (D.O. 02.02.12) (1687 Downloads)
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INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL CULTURA VIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI N.º 16.602, DE 05.07.18 (D.O. 05.07.18) (1562 Downloads)
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Dispõe sobre o Conselho Estadual da Cultura, e dá outras providências.
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Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Título de “Capital Cultural do Estado do Ceará”, e dá outras providências.
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- LEI Nº 13.397, DE 17.11.03 (D.O. DE 18.11.03) (1414 Downloads)
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Acrescenta ao Art. 1° da Lei 12.064, de 12.01.93 o seguinte inciso.
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Estabelece o Dia dos Profissionais em Culinária.
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- LEI Nº 13.382, DE 06.10.03 (D. O. DE 09.10.03) (1380 Downloads)
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA PELO NASCIMENTO DE ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA, O POETA PATATIVA DO ASSARÉ.
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- LEI N.º 16.510, DE 12.03.18 (D.O. 13.03.18) (1384 Downloads)
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RECONHECE O ESPAÇO CULTURAL UNIFOR COMO ESPAÇO DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL PARA O ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.499, DE 19.12.17 (D.O. 26.12.17) (1332 Downloads)
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INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PADROEIRA DE TRAIRI.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.490, DE 19.12.17 (D.O. 26.12.17) (1309 Downloads)
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INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DA MÃE APARECIDA DOS CRIOULOS, DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO DISTRITO LAGOA DOS CRIOULOS NO MUNICÍPIO DE SALITRE.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.487, DE 19.12.17 (D.O. 26.12.17) (1245 Downloads)
Informações adicionais
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INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, OS FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.486, DE 19.12.17 (D.O. 26.12.17) (1307 Downloads)
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