Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação Cearense
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação CearenseFortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
ALTERA O ART. 4.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 22, DE 24 DE JULHO DE 2000.
Baixar anexos:
- LEI_COMPLEMENTAR_N_240_16_de_abril_de_2021.pdf (1214 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 230, DE 7 DE JANEIRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MICROCRÉDITO PRODUTIVO DO CEARÁ E CRIA O FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_COMPLEMENTAR_N_239_09_de_abril_de_2021.pdf (1237 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 130, DE 6 DE JANEIRO DE 2014, PARA SUBSTITUIR ENTIDADE COMPONENTE DO CONSELHO DE RELACIONAMENTO COM O CONTRIBUINTE – CONDECON.
Baixar anexos:
- LEI_COMPLEMENTAR_N_238_31_de_marco_de_2021.pdf (1279 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR PROVIDÊNCIAS BUSCANDO A NORMALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE OXIGÊNIO HOSPITALAR EM UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES A MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_COMPLEMENTAR_N_237_23_de_marco_de_2021.pdf (1281 Downloads)
Informações adicionais
-
.
RENOVA A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA O PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA DE CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – SISAR.
Baixar anexos:
- LEI_COMPLEMENTAR_N_236_12_de_marco_de_2021.pdf (1274 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 6, DE 28 DE ABRIL DE 1997.
Baixar anexos:
- LEI_COMPLEMENTAR_N_235_12_de_marco_de_2021.pdf (1270 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI AÇÃO DE FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA – PCF.
Baixar anexos:
- LEI_COMPLEMENTAR_N_234_09_de_marco_de_2021.pdf (1336 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA YARA GUERRA SILVA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL – EEMTI, NA LOCALIDADE DE GARROTE, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Baixar anexos:
- LEI_N_18.222_de_01.11.2022_D.O_03.11.22.pdf (1283 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA MARIA JOSÉ DE QUEIROZ BESSA A PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NA LOCALIDADE DE COHAB, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
Baixar anexos:
- LEI_N18.221_de_01.11.2022_D.O_03.11.22.pdf (1252 Downloads)
Informações adicionais
- .
Baixar anexos:
- LEI_COMPLEMENTAR_N_232_19_de_fevereiro_de_2021..pdf (1191 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SIEMA E O FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – FEMA, REFORMULA A POLÍTICA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_COMPLEMENTAR_N_231_13_de_janeiro_de_2021..pdf (1431 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O PROGRAMA MICROCRÉDITO PRODUTIVO DO CEARÁ, E CRIA O FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_COMPLEMENTAR_N_230_07_de_janeiro_de_2021..pdf (1359 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE O PRAZO PREVISTO NOS ARTS. 22 E 23 DA LEI N.º 15.951, DE 14 DE JANEIRO DE 2016, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 187, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, E ALTERA A LEI Nº 12.786, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.
Baixar anexos:
- LEI_COMPLEMENTAR_N_229_21_de_dezembro_de_2020.pdf (1287 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO A ADMITIR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO REFERIDO SISTEMA, NAS CONDIÇÕES E FORMAS QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_COMPLEMENTAR_N_228_17_de_dezembro_de_2020.pdf (1286 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022