Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação Cearense
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação CearenseFortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO VIVER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Baixar anexos:
- LEI_N18.210_de_20.09.2022.D.O_20.09.22.pdf (1265 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA MARIA IOLANDA VIANA DO NASCIMENTO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LICEU DE CAUCAIA, LOCALIZADA NO PARQUE POTIRA, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Baixar anexos:
- LEI_N18.208_de_20.09.2022.D.O_20.09.22.pdf (1230 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA FRANCISCO DE SOUSA BRASIL A AVENIDA QUE LIGA AS VIAS THOMAZ OSTERNE E PADRE CÍCERO, NO MUNICÍPIO DO CRATO.
Baixar anexos:
- LEI_N18.205_de_20.09.2022.D.O_20.09.22.pdf (1243 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA PREFEITO FRANCISCO ALBERTO BORGES A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA AO POLO DE DESENVOLVIMENTO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES.
Baixar anexos:
- LEI_N18.203_de_20.09.2022.D.O_20.09.22.pdf (1232 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS NOS INGRESSOS DE SHOWS E DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N18.202_de_20.09.2022.D.O_20.09.22_1.pdf (1343 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS NOS INGRESSOS DE SHOWS E DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N18.202_de_20.09.2022.D.O_20.09.22.pdf (1328 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 17.860, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Baixar anexos:
- LEI_N_18.201_de_14.09.2022.D.O_15.09.22.pdf (1317 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 72, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, LEI ORGÂNICA E ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_COMPLEMENTAR_N_222_09_de_setembro_de_2020.pdf (1244 Downloads)
Informações adicionais
Baixar anexos:
- LEI_COMPLEMENTAR_N_221_09_de_setembro_de_2020.pdf (1255 Downloads)
Informações adicionais
-
.
IMPLEMENTA AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, NO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADO PELA COVID-19, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
Baixar anexos:
- LEI_COMPLEMENTAR_N_220_04_de_setembro_de_2020.pdf (1309 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA, NAS CONDIÇÕES E FINS QUE ESPECIFICA, O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO A CONCESSIONÁRIOS E A PERMISSIONÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO.
Baixar anexos:
- LEI_COMPLEMENTAR_N_219_20_de_julho_de_2020.pdf (1326 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 184, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE CRIOU A FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – CEARAPREV
Baixar anexos:
- LEI_COMPLEMENTAR_N_218_03_de_junho_de_2020..pdf (1250 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS LABORATÓRIOS E CLÍNICAS DE ANÁLISE SANGUÍNEA PROPOREM AOS USUÁRIOS A DOAÇÃO DE AMOSTRAS DE SANGUE PARA MANUTENÇÃO DO BANCO DE DADOS DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA.
Baixar anexos:
- LEI_N._16.807_DE_08.01.19_D.O._09.01.19.pdf (1326 Downloads)
Informações adicionais
Baixar anexos:
- LEI_COMPLEMENTAR_N_217_07_de_maio_de_2020..pdf (1318 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022